TJSC - 5020796-34.2021.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 09:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CR0
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24/07/2024 09:55
Transitado em Julgado
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24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/07/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/06/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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25/06/2024 17:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 09:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5020796-34.2021.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 85) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: LUAN ARAGÃO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE FOLCHINI MACHADO (OAB SC064467) ADVOGADO(A): CHRISTIAN COELHO MARTINS (OAB SC050701) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
07/06/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/06/2024 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 85
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06/06/2024 18:22
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303
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06/06/2024 18:22
Despacho
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06/06/2024 13:56
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304
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16/02/2024 16:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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16/02/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/02/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/02/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/02/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/02/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/01/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/12/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 18:37
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 18:26
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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04/12/2023 18:25
Juntada de Certidão
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04/12/2023 18:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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04/12/2023 13:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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04/12/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/12/2023 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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