TJSC - 0312789-05.2017.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0
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13/09/2024 14:03
Transitado em Julgado
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13/09/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/08/2024 02:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/07/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 17
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23/07/2024 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/07/2024 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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23/07/2024 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2024 09:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 09:00</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312789-05.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: SILVANA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
05/07/2024 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
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05/07/2024 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/07/2024 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 13
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22/05/2024 18:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
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22/05/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/05/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/05/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/05/2024 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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20/05/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.
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20/05/2024 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/05/2024 17:10
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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