TJSC - 0308832-86.2017.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2025 10:47
Baixa Definitiva
-
02/05/2025 17:51
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
-
02/05/2025 17:51
Custas Satisfeitas - Parte: ANA LUIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
-
02/05/2025 17:51
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOYCE CAROLINE EGIDIO
-
02/05/2025 17:51
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAFAEL GOMES
-
30/04/2025 12:43
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
-
14/04/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 160
-
14/04/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
14/04/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
11/04/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 18:18
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 14:49
Expedição de Mandado
-
22/01/2025 13:23
Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024
-
11/11/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
11/11/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
04/11/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 12:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
18/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
26/08/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
26/08/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 146
-
26/08/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
26/08/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
23/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/08/2024 17:59
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
-
20/08/2024 08:44
Juntada de Petição
-
20/08/2024 08:23
Juntada de Petição
-
20/08/2024 08:23
Juntada de Petição
-
13/08/2024 12:43
Conclusos para julgamento
-
13/08/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
30/07/2024 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
30/07/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
25/07/2024 16:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
22/07/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 22/07/2024
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 19/07/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/07/2024
-
19/07/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0308832-86.2017.8.24.0008/SC RÉU: ANA LUIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por RAFAEL GOMES e JOYCE CAROLINE EGIDIO para declarar o domínio, conforme planimétrico (Evento 1, INF9/11), sobre o imóvel do registro sob a matrícula de nº 18.519, junto ao 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC em favor dos autores.
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 2) Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (sob a matrícula de nº 18.519, junto ao 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC, fls. 1-2), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
18/07/2024 16:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
-
24/06/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
12/06/2024 18:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
-
11/06/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
10/06/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
10/06/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
10/06/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
10/06/2024 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2024 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2024 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2024 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2024 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2024 08:18
Julgado procedente o pedido
-
10/05/2024 15:31
Conclusos para julgamento
-
09/03/2024 10:17
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
23/10/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
23/10/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
23/10/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
19/10/2023 12:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/10/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 16:48
Despacho
-
17/10/2023 12:37
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
13/10/2023 03:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
10/10/2023 11:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
15/08/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 11:14
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
-
20/04/2023 17:04
Juntada de Petição
-
06/03/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
06/02/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 10:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
-
05/10/2022 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
05/10/2022 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
04/10/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 16:22
Determinada a intimação
-
04/10/2022 16:16
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
-
08/06/2022 16:45
Conclusos para julgamento
-
15/02/2022 18:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
-
04/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
25/01/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2021 16:45
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:28:00). Refer. Evento 79
-
11/12/2021 16:45
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:28:00). Refer. Evento 78
-
11/12/2021 16:45
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:28:00). Refer. Evento 77
-
06/04/2021 01:44
Juntada de Petição
-
01/09/2020 14:12
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
15/04/2020 16:13
Juntada
-
15/04/2020 15:46
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.20010098-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/04/2020 15:36
-
14/04/2020 15:05
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
14/04/2020 15:04
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
14/04/2020 15:01
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
18/11/2019 11:17
Intervenção de terceiros - Nº Protocolo: WBNU.19.10202119-6 Tipo da Petição: Intervenção de Terceiros Data: 18/11/2019 11:06
-
17/11/2019 00:54
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
-
01/11/2019 05:01
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
01/11/2019 05:00
Juntada
-
01/11/2019 05:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR762328135TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples Destinatário : Instituto Chico Mendes - Procuradoria Federal Diligência : 28/10/2019
-
21/10/2019 13:58
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples
-
12/09/2019 17:25
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBNU.19.10160993-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/09/2019 17:04
-
10/09/2019 12:28
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0541/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142 Página:
-
06/09/2019 17:38
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0541/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): César Campes
-
04/09/2019 18:36
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
-
20/05/2019 16:39
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10081976-0 Tipo da Petição: Petição Data: 20/05/2019 15:37
-
25/03/2019 16:02
Juntada de documento
-
25/03/2019 16:01
Certidão emitida - Citação em Cartório
-
21/02/2019 07:26
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
21/02/2019 07:26
Juntada
-
21/02/2019 07:26
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR920781359TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Iris Pacifico Gomes
-
21/02/2019 07:26
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
21/02/2019 07:26
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR920781331TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Jose Jorge Andriani Filho
-
21/02/2019 07:26
Juntada
-
21/02/2019 07:25
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
21/02/2019 07:25
Juntada
-
21/02/2019 07:25
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR920781328TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Andreia Weiss
-
13/02/2019 15:12
Juntada de documento
-
13/02/2019 15:12
Certidão emitida - Citação em Cartório
-
12/02/2019 10:48
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
12/02/2019 10:47
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
-
12/02/2019 10:46
documento digitalizado
-
09/02/2019 07:50
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
09/02/2019 07:50
Juntada de AR - Juntada de AR : AR920781345TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Bernardino Gomes e sua esposa, Ires Pacifico Gomes Diligência : 05/02/2019
-
09/02/2019 07:50
Juntada
-
06/02/2019 05:27
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
06/02/2019 05:27
Juntada
-
06/02/2019 05:27
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR920781362TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Justino Paulo Biliski
-
30/01/2019 13:27
Juntada de documento
-
28/01/2019 15:58
Certidão emitida - Afixação de Edital
-
28/01/2019 15:57
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
-
28/01/2019 15:53
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
-
28/01/2019 15:53
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
-
28/01/2019 15:53
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
-
28/01/2019 15:53
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
-
28/01/2019 15:53
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
-
28/01/2019 15:51
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/002893-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/02/2019 Local: Oficial de justiça - Viviane Guimarães de Souza Gravina
-
14/12/2018 05:32
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
12/12/2018 21:44
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
12/12/2018 21:44
Juntada
-
12/12/2018 21:44
Juntada de AR - Juntada de AR : AR920719847TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau Diligência : 10/12/2018
-
05/12/2018 15:42
Juntada
-
04/12/2018 15:52
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
04/12/2018 15:52
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
04/12/2018 12:10
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
04/12/2018 12:10
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
28/11/2018 11:44
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
-
08/10/2018 19:39
Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.18.10138463-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/10/2018 15:31
-
12/09/2018 12:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0367/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: 2903 Página:
-
10/09/2018 18:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0367/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): César Campes
-
31/08/2018 16:55
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
-
23/08/2018 18:59
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
23/08/2018 18:59
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
23/08/2018 18:59
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
25/06/2018 13:52
Juntada de documento
-
25/06/2018 13:52
Certidão emitida - Citação em Cartório
-
22/06/2018 15:52
Juntada de documento
-
22/06/2018 15:52
Certidão emitida - Citação em Cartório
-
23/03/2018 10:23
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
23/03/2018 10:23
Juntada
-
23/03/2018 10:23
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR791216811TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Ana Luiza Empreendimentos Imobiliários Ltda, Na Pessoa do Seu Reprensantante Le
-
23/02/2018 13:52
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
-
07/02/2018 17:16
Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHOI. Citem-se os confrontantes, bem como aqueles cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia.II. Citem-se ainda, por edital, com prazo de 2
-
06/06/2017 17:46
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
03/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5047538-08.2022.8.24.0023
Hdi Seguros S.A.
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Marcos Antonio Bittencourt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/03/2022 17:13
Processo nº 0002615-10.2017.8.24.0135
Deivison Scheffer Jacinto
Ramsdorf &Amp; Souza Advogados Associados
Advogado: Pamela Dayana Backes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/09/2021 15:56
Processo nº 0002615-10.2017.8.24.0135
Deivison Scheffer Jacinto
Ramsdorf &Amp; Souza Advogados Associados
Advogado: Luiz Gonzaga Florenco Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/07/2017 13:49
Processo nº 5006463-41.2019.8.24.0072
Sirlene da Silva
Jorgino Jose da Silva
Advogado: Leonardo Borba
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/09/2025 14:38
Processo nº 5020957-05.2022.8.24.0039
Julio Cesar de Oliveira
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Joana Vedana Mota
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/03/2024 18:52