TJSC - 5008560-48.2021.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 09:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVGCR0
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24/07/2024 09:41
Transitado em Julgado
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24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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06/07/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/06/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 09:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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26/06/2024 09:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 17:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 09:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5008560-48.2021.8.24.0135/SC (Pauta - Revisor: 49) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: ALEX SOUZA E SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA (OAB PA022334) APELANTE: MAICON DA SILVA MAIA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO MAIA SANTANA (OAB PA031971) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
07/06/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/06/2024 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 49
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05/06/2024 15:30
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302
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05/06/2024 15:30
Despacho
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04/06/2024 17:24
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303
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17/07/2023 10:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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14/07/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/06/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/06/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/06/2023 08:03
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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16/06/2023 08:03
Juntada de Certidão
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16/06/2023 07:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOICE WALTER DA SILVA - EXCLUÍDA
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15/06/2023 09:13
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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14/06/2023 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OS MESMOS. Justiça gratuita: Indeferida.
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14/06/2023 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/06/2023 18:47
Distribuído por prevenção - Número: 50677332020218240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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