05/11/2024 15:13

Baixa Definitiva
05/11/2024 10:58

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50040576920248240008/TJSC
04/11/2024 14:24

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BNU02CR -> TJSC
31/10/2024 14:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50040576920248240008/TJSC
27/09/2024 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/09/2024 05:11

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50040576920248240008/TJSC
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5004057-69.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA RECORRENTE: ROSILDO SILVA PEREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JOAYS ANDRE DE ARAUJO (OAB PI010664) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
20/02/2024 14:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC
20/02/2024 13:33

Decisão interlocutória
19/02/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:26

Conclusos para decisão
19/02/2024 17:21

Distribuído por dependência - Número: 50062274820238240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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