TJSC - 0300657-30.2019.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 15:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300657302019824013920250701151622
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27/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 126
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23/06/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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18/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126
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17/06/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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17/06/2025 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126
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17/06/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 0300657-30.2019.8.24.0139/SC APELANTE: GIUSEPPE ZARRILLI FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIELLA ZARRILLI DA SILVA (OAB SC067993)ADVOGADO(A): KARINA GARRIDO PEREIRA DA SILVA (OAB SC052339)APELANTE: MIRELLA INACIO ZARRILLI (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIELLA ZARRILLI DA SILVA (OAB SC067993)ADVOGADO(A): KARINA GARRIDO PEREIRA DA SILVA (OAB SC052339)APELADO: JANE KLEIN (RÉU)ADVOGADO(A): FRANCIELLE CRISTINE BACHMANN (OAB SC057406)APELADO: GERALDINA MAFRA (RÉU)ADVOGADO(A): Sandro Tavares Santos (OAB SC019954) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
16/06/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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16/06/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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16/06/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2025 19:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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13/06/2025 19:32
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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12/06/2025 14:38
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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12/06/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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13/05/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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13/05/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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12/05/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/05/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/05/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 104
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
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07/04/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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07/04/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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07/04/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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07/04/2025 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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07/04/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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07/04/2025 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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04/04/2025 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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03/04/2025 15:06
Recurso Especial não admitido
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31/03/2025 13:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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31/03/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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31/03/2025 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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27/03/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/03/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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27/02/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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27/02/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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24/02/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/02/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/02/2025 11:00
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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29/01/2025 06:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 75
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13/01/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 690311, Subguia 137574 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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09/01/2025 22:05
Link para pagamento - Guia: 690311, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=137574&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>137574</a>
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09/01/2025 22:05
Juntada - Guia Gerada - GIUSEPPE ZARRILLI FILHO - Guia 690311 - R$ 242,63
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
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07/12/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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04/12/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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04/12/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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28/11/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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28/11/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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27/11/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 19:18
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
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26/11/2024 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2024 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 09:00</b>
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04/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300657-30.2019.8.24.0139/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: GIUSEPPE ZARRILLI FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLA ZARRILLI DA SILVA (OAB SC067993) ADVOGADO(A): KARINA GARRIDO PEREIRA DA SILVA (OAB SC052339) APELANTE: MIRELLA INACIO ZARRILLI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLA ZARRILLI DA SILVA (OAB SC067993) ADVOGADO(A): KARINA GARRIDO PEREIRA DA SILVA (OAB SC052339) APELADO: JANE KLEIN (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIELLE CRISTINE BACHMANN (OAB SC057406) APELADO: VILSON VANDER KLEIN (RÉU) APELADO: GERALDINA MAFRA (RÉU) ADVOGADO(A): Sandro Tavares Santos (OAB SC019954) APELADO: JEANE KLEIN ODENTHAL (RÉU) APELADO: LOURENCO JOSE KLEIN (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MARISTELA EVANILDE MARASKI STORCK SOARES (INTERESSADO) INTERESSADO: LENI CONCEICAO DA MATA MOREIRA ZIMMERMANN (INTERESSADO) INTERESSADO: CELIA MAESTRI ROZA (INTERESSADO) INTERESSADO: FERNANDO LUIZ ZIMMERMANN (INTERESSADO) INTERESSADO: LINO MARIO ROZA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO STORCK SOARES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
01/11/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024
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01/11/2024 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/11/2024 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 71
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11/10/2024 15:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0403
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11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
27/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
20/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/09/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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10/09/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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09/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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09/09/2024 15:37
Despacho
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06/09/2024 12:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0403
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05/09/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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29/08/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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20/08/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/08/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/08/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
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16/08/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 11:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 09:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300657-30.2019.8.24.0139/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: GIUSEPPE ZARRILLI FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLA ZARRILLI DA SILVA (OAB SC067993) ADVOGADO(A): KARINA GARRIDO PEREIRA DA SILVA (OAB SC052339) APELANTE: MIRELLA INACIO ZARRILLI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLA ZARRILLI DA SILVA (OAB SC067993) ADVOGADO(A): KARINA GARRIDO PEREIRA DA SILVA (OAB SC052339) APELADO: JANE KLEIN (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIELLE CRISTINE BACHMANN (OAB SC057406) APELADO: VILSON VANDER KLEIN (RÉU) APELADO: GERALDINA MAFRA (RÉU) ADVOGADO(A): Sandro Tavares Santos (OAB SC019954) APELADO: JEANE KLEIN ODENTHAL (RÉU) APELADO: LOURENCO JOSE KLEIN (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MARISTELA EVANILDE MARASKI STORCK SOARES (INTERESSADO) INTERESSADO: LENI CONCEICAO DA MATA MOREIRA ZIMMERMANN (INTERESSADO) INTERESSADO: CELIA MAESTRI ROZA (INTERESSADO) INTERESSADO: FERNANDO LUIZ ZIMMERMANN (INTERESSADO) INTERESSADO: LINO MARIO ROZA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO STORCK SOARES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
26/07/2024 16:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
26/07/2024 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
26/07/2024 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 13
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11/07/2024 16:10
Retirado de pauta
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01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 09:00</b>
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01/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300657-30.2019.8.24.0139/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: GIUSEPPE ZARRILLI FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLA ZARRILLI DA SILVA (OAB SC067993) ADVOGADO(A): KARINA GARRIDO PEREIRA DA SILVA (OAB SC052339) APELANTE: MIRELLA INACIO ZARRILLI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLA ZARRILLI DA SILVA (OAB SC067993) ADVOGADO(A): KARINA GARRIDO PEREIRA DA SILVA (OAB SC052339) APELADO: JANE KLEIN (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIELLE CRISTINE BACHMANN (OAB SC057406) APELADO: VILSON VANDER KLEIN (RÉU) APELADO: GERALDINA MAFRA (RÉU) ADVOGADO(A): Sandro Tavares Santos (OAB SC019954) APELADO: JEANE KLEIN ODENTHAL (RÉU) APELADO: LOURENCO JOSE KLEIN (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MARISTELA EVANILDE MARASKI STORCK SOARES (INTERESSADO) INTERESSADO: LENI CONCEICAO DA MATA MOREIRA ZIMMERMANN (INTERESSADO) INTERESSADO: CELIA MAESTRI ROZA (INTERESSADO) INTERESSADO: FERNANDO LUIZ ZIMMERMANN (INTERESSADO) INTERESSADO: LINO MARIO ROZA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO STORCK SOARES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
28/06/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
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28/06/2024 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/06/2024 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 116
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21/03/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403
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21/03/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
13/03/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/03/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/03/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/03/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/03/2024 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 20:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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04/03/2024 20:14
Despacho
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14/11/2023 14:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV4 -> GCIV0403
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14/11/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/10/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/10/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/10/2023 12:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV4
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17/10/2023 12:14
Juntada de certidão
-
17/10/2023 12:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 17/10/2023 12:11:20)
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17/10/2023 12:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC - EXCLUÍDA
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17/10/2023 12:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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10/10/2023 11:02
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
-
09/10/2023 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
-
09/10/2023 19:27
Despacho
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23/06/2023 08:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRELLA INACIO ZARRILLI. Justiça gratuita: Indeferida.
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23/06/2023 08:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIUSEPPE ZARRILLI FILHO. Justiça gratuita: Indeferida.
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23/06/2023 08:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 326 do processo originário (04/05/2023). Guia: 5525970 Situação: Baixado.
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23/06/2023 08:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Anexo • Arquivo
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CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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