TJSC - 8000481-73.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2023 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41882944520230803135359
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03/08/2023 13:53
Transitado em Julgado
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03/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2023 13:43
Juntado - Ofício
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/07/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/06/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 09:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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22/06/2023 09:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 09:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 09:00:00</b>
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07/06/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000481-73.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: DIEGO ROBERTO FERNANDES ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
06/06/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
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06/06/2023 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/06/2023 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 19
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19/05/2023 17:53
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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19/05/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/05/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/05/2023 12:30
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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16/05/2023 12:29
Juntada de Certidão
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15/05/2023 15:53
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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15/05/2023 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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