STJ - 0004190-66.2019.8.24.0011

17/03/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 17/03/2025

27/02/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164350/2025

27/02/2025 14:21

Protocolizada Petição 164350/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

25/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 06:41

Expedição de Ofício nº 049961/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

24/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 19:40

Conheço do agravo de JULIANO DOROW e RAUL DE OLIVEIRA para dar provimento ao Recurso Especial

13/02/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/02/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 107297/2025

13/02/2025 08:18

Protocolizada Petição 107297/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

24/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2025 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

23/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:30

Determinada a distribuição do feito

10/01/2025 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/01/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA