TJSC - 5035853-05.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 18:11
Baixa Definitiva
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17/12/2024 07:46
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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17/12/2024 07:46
Custas Satisfeitas - Parte: JOCELI DE PELLEGRIN
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17/12/2024 07:46
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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13/12/2024 13:07
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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13/12/2024 13:07
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
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13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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04/11/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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18/10/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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18/10/2024 14:36
Recurso Especial - negado seguimento
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04/10/2024 16:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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04/10/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/09/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2024 13:18
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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06/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/08/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/08/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/08/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 20:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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01/08/2024 17:43
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Agravo de Instrumento Nº 5035853-05.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 AGRAVADO: JOCELI DE PELLEGRIN ADVOGADO(A): JANAINA MAFRA LOBO (OAB SC041234) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
14/07/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/07/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/07/2024 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 68
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/06/2024 14:32
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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21/06/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/06/2024 14:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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20/06/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/06/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/06/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2024 20:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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19/06/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 20:21
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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18/06/2024 08:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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18/06/2024 08:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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