TJSC - 5006710-57.2023.8.24.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 11:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNI02CV0
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06/09/2024 11:03
Transitado em Julgado
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/08/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/08/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2024 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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02/08/2024 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 17:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Apelação / Remessa Necessária Nº 5006710-57.2023.8.24.0015/SC (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: TIAGO JOSE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
12/07/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/07/2024 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66
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13/06/2024 14:52
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0203 para GPUB0403)
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13/06/2024 14:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0203 -> DCDP
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13/06/2024 14:15
Determina redistribuição por incompetência
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12/06/2024 19:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
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12/06/2024 19:18
Juntada de Certidão
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11/06/2024 14:45
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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11/06/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO JOSE CARVALHO. Justiça gratuita: Deferida.
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11/06/2024 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/06/2024 14:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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