TJSC - 5013233-56.2022.8.24.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 08:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013233562022824003620250704084749
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01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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25/06/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 82
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23/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
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20/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
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20/06/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5013233-56.2022.8.24.0036/SC APELANTE: NATALIA ROBERTO DA MAIA (Sucessão) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS MATHEUS DE ARRUDA LEAL (OAB SC060774)ADVOGADO(A): MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047)APELANTE: AGAMENON MAIA DE CARVALHO (Sucessor)ADVOGADO(A): FERNANDO DANKER (OAB SC067316)ADVOGADO(A): MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047)APELADO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (RÉU)ADVOGADO(A): CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB SP222815) DESPACHO/DECISÃO Em razão do falecimento da agravante NATALIA ROBERTO DA MAIA (evento 64, DOC5), o herdeiro requereu a habilitação nos autos (evento 64).
Intimada, a parte agravada concordou com a habilitação (evento 73, PET1). Diante do exposto: 1) com fundamento no art. 691 do CPC, DEFIRO o pleito de habilitação do herdeiro da agravante NATALIA ROBERTO DA MAIA - Agamenon Maia de Carvalho (evento 64), representado pelos advogados listados na procuração do evento 64, PROC2; 2) PROMOVA-SE a atualização cadastral; 3) DETERMINO O LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO operada pelo despacho do evento 58, DESPADEC1; 4) no mais, REMETAM-SE os autos ao Superior Tribunal de Justiça, conforme determinado na decisão do evento 48, DESPADEC1.
Cumpra-se. -
18/06/2025 03:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 03:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 03:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 03:24
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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17/06/2025 16:22
Juntada de certidão
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17/06/2025 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGAMENON MAIA DE CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/06/2025 19:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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13/06/2025 19:28
Despacho
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13/06/2025 15:03
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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13/06/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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09/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
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05/06/2025 09:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
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05/06/2025 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2025 08:40
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 15:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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03/06/2025 15:21
Despacho
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03/06/2025 13:00
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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03/06/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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12/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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10/04/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2025 17:32
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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09/04/2025 08:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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09/04/2025 08:53
Despacho
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07/04/2025 14:27
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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07/04/2025 12:29
Juntada de Petição
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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26/03/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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26/03/2025 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/03/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 19:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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24/03/2025 19:16
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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24/03/2025 17:26
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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24/03/2025 14:46
Juntada de Petição
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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19/02/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/02/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/02/2025 14:14
Juntada de Petição - (SC071132)
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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23/01/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2025 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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22/01/2025 17:09
Recurso Especial não admitido
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21/01/2025 17:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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21/01/2025 17:02
Juntada de Petição
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/11/2024 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2024 23:33
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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20/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/11/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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15/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI
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14/10/2024 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 16:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2024 10:39
Juntada de Petição
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).Além dos membros da câmara, exceto a Excelentíssima Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA, integrarão a composição ampliada do processo designado para o julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimo Desembargadores LUIZ FELIPE SCHUCH e SAUL STEIL.
Apelação Nº 5013233-56.2022.8.24.0036/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: NATALIA ROBERTO DA MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MATHEUS DE ARRUDA LEAL (OAB SC060774) ADVOGADO(A): MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047) APELADO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB SP222815) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
20/09/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
20/09/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/09/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 10
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03/07/2024 15:39
Retirado de pauta
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013233-56.2022.8.24.0036/SC (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: NATALIA ROBERTO DA MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MATHEUS DE ARRUDA LEAL (OAB SC060774) ADVOGADO(A): MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047) APELADO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB SP222815) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente -
21/06/2024 17:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/06/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 160
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26/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0204 para GCIV0402)
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26/04/2024 15:44
Alterado o assunto processual
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26/04/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> DCDP
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26/04/2024 15:36
Determina redistribuição por incompetência
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23/04/2024 20:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204
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23/04/2024 20:09
Juntada de certidão
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19/04/2024 14:50
Remetidos os Autos - GCOM0204 -> DCDP
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19/04/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALIA ROBERTO DA MAIA. Justiça gratuita: Deferida.
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19/04/2024 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/04/2024 14:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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