TJSC - 5027369-69.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 12:41
Baixa Definitiva
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05/07/2023 11:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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05/07/2023 11:31
Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA DE GAS DE SANTA CATARINA
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05/07/2023 11:31
Custas Satisfeitas - Parte: OXFORD PORCELANAS S/A
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30/06/2023 12:09
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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30/06/2023 12:09
Transitado em Julgado
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30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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16/06/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/06/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/06/2023 07:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/06/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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06/06/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2023 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/06/2023 13:30
Juntada de Petição
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01/06/2023 09:18
Juntada de Petição
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Artur Jenichen Filho.
Agravo de Instrumento Nº 5027369-69.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: OXFORD PORCELANAS S/A ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO MEDEIROS (OAB SC029298) ADVOGADO(A): Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB SC015592) AGRAVADO: COMPANHIA DE GAS DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FRANCISCO CAVALLAZZI MENDONÇA (OAB SC009943) ADVOGADO(A): JULIANA AZEVEDO PFAU (OAB SC020776) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SKIBA (OAB SC020434) ADVOGADO(A): CLAUDIA MOTA BECK (OAB SC025687) ADVOGADO(A): ROBERTO JONNATHAN PENHA DE SALLES (OAB SC061505) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
19/05/2023 16:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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19/05/2023 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 143
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06/07/2022 19:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303
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06/07/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/06/2022 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/06/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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22/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/05/2022 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/05/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2022 21:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
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26/05/2022 21:08
Não Concedida a Medida Liminar
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19/05/2022 19:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0101 para GPUB0303)
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19/05/2022 19:00
Alterado o assunto processual
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19/05/2022 18:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0101 -> DCDP
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18/05/2022 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (17/05/2022). Guia: 3520190 Situação: Baixado.
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18/05/2022 13:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0101
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18/05/2022 13:14
Juntada de Certidão
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18/05/2022 10:24
Remessa Interna para Revisão - GCIV0101 -> DCDP
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18/05/2022 10:24
Ato ordinatório praticado
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17/05/2022 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 3520190 Situação: Em aberto.
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17/05/2022 18:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 148 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2022
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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