TJSC - 0300437-11.2017.8.24.0104

19/08/2025 15:33

Conclusos para julgamento

19/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127

12/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127

11/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127

08/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2025 11:56

Julgado procedente o pedido

01/08/2025 17:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

12/03/2025 14:52

Conclusos para despacho

12/03/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

07/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 17:29

Ato ordinatório praticado

07/02/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

20/01/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 110

17/12/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

17/12/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

16/12/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

16/12/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

16/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024 16:05

Determinada a intimação

09/09/2024 08:55

Conclusos para decisão

07/09/2024 13:04

Recebidos os autos - TJSC -> ASCUN Número: 03004371120178240104/TJSC

16/08/2024 16:48

Juntada de Petição

16/08/2024 16:48

Juntada de Petição

01/11/2022 15:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ASCUN -> TJSC

01/11/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

10/10/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93

06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

06/10/2022 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 94

06/10/2022 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 94

27/09/2022 17:38

Expedição de ofício - 2 cartas

26/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 17:55

Despacho

30/06/2022 13:16

Conclusos para despacho

30/06/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/06/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/06/2022 14:34

Juntada de Petição

10/06/2022 14:34

Juntada de Petição

18/05/2022 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/05/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/05/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/05/2022 12:47

Juntada de Certidão

09/05/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2022 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSINHA BERRI MENEGHELLI. Justiça gratuita: Deferida.

06/05/2022 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 78 Justiça gratuita: Deferida

06/05/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

30/03/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2022 16:27

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

01/06/2021 11:20

Juntada de Petição

01/06/2021 11:20

Juntada de Petição

14/05/2021 17:08

Conclusos para julgamento

14/05/2021 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

24/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

14/04/2021 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2021 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2021 15:37

Determinada a intimação

28/07/2020 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

16/07/2020 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/07/2020 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

15/07/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/07/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/07/2020 11:39

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/09/2019 21:05

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WACR.19.10009502-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/09/2019 20:52

27/06/2019 19:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/06/2019 19:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994476422TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples Destinatário : ICMBio - Procuradoria Federal em Santa Catarina Diligência : 25/06/2019

27/06/2019 19:03

Juntada

17/06/2019 13:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples

13/06/2019 16:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.19.10006672-9 Tipo da Petição: Petição Data: 13/06/2019 15:59

25/02/2019 18:05

Conclusos para despacho

22/02/2019 18:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.19.20000736-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/02/2019 18:28

13/02/2019 19:32

Juntada

06/02/2019 13:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/02/2019 13:17

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

06/02/2019 13:17

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

29/09/2018 17:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/09/2018 17:02

Juntada

29/09/2018 17:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR903087310TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Rodeio Diligência : 25/09/2018

29/09/2018 14:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/09/2018 14:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR903087323TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Estado de Santa Catarina - Procuradoria-Regional em Blumenau Diligência : 25/09/2018

29/09/2018 14:04

Juntada

28/09/2018 13:53

Informações - Nº Protocolo: WACR.18.10008406-8 Tipo da Petição: Informações Data: 28/09/2018 13:48

04/09/2018 17:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

04/09/2018 17:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

31/08/2017 09:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/08/2017 09:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666689370TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Advocacia Geral da União Procuradoria Seccional em Blumenau Diligência : 28/08/2017

31/08/2017 09:33

Juntada

22/08/2017 18:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

22/08/2017 18:21

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

07/06/2017 08:11

Juntada

07/06/2017 08:11

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR606375396TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Publica Estadual - Blumenau

31/05/2017 12:56

Juntada de documento

27/05/2017 07:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/05/2017 07:52

Juntada

27/05/2017 07:52

Juntada de AR - Juntada de AR : AR606375379TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Juscelino José Berri Diligência : 24/05/2017

26/05/2017 08:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/05/2017 08:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR606375365TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Dorildes Salete Fruet Diligência : 23/05/2017

26/05/2017 08:28

Juntada

26/05/2017 08:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/05/2017 08:28

Juntada

26/05/2017 08:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR606375351TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Genésio Benjamin Fruet Diligência : 23/05/2017

26/05/2017 08:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/05/2017 08:28

Juntada

26/05/2017 08:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR606375348TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Daura Ida Fruet Berri Diligência : 23/05/2017

25/05/2017 21:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/05/2017 08:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/05/2017 08:59

Juntada

23/05/2017 08:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR606375382TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Blumenau Diligência : 18/05/2017

13/05/2017 09:09

Certidão emitida - Afixação de Edital

13/05/2017 09:06

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

13/05/2017 07:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/05/2017 22:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Município de que, perante este Juízo de Direito, tramita a Ação de Usucapião acima descrita, a qual tem como objeto o bem mencionado na petição inicial. Caso haja interesse, deverá a Fazenda Pública manife

12/05/2017 21:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

12/05/2017 21:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

12/05/2017 21:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

12/05/2017 21:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

12/05/2017 21:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

12/05/2017 21:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

09/05/2017 15:08

Mero expediente - SAJ - 1. Estando em termos a Petição Inicial, cite-se a pessoa em cujo nome (eventualmente) estiver registrado o imóvel usucapiendo.2. Citem-se (Art.246, §3º, CPC) também os confinantes do imóvel mencionado.3. Por edital (com prazo que f

04/05/2017 13:31

Conclusos para despacho

03/05/2017 17:19

Distribuído por sorteio(SAJ)