TJSC - 5066162-66.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
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Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            19/09/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5066162-66.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50661626620238240930/SC)RELATOR: HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSAPELANTE: MARIA TEREZA BELINO (AUTOR)ADVOGADO(A): JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB SC052525)APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 16/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 16/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
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                                            29/08/2025 02:02 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 23:59</b> 
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                                            29/08/2025 00:00 Intimação 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5066162-66.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: MARIA TEREZA BELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB SC052525) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2025.
 
 Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
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                                            28/08/2025 15:34 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025 
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                                            28/08/2025 15:28 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b> 
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                                            28/08/2025 15:28 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 124 
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                                            30/06/2025 00:00 Lista de distribuição Processo 5066162-66.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025.
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                                            27/06/2025 22:33 Processo Reativado - Novo Julgamento 
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                                            27/06/2025 22:33 Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC 
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                                            10/09/2024 11:12 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 
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                                            10/09/2024 11:08 Transitado em Julgado 
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                                            10/09/2024 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16 
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                                            19/08/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
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                                            12/08/2024 18:44 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 
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                                            12/08/2024 18:44 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
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                                            09/08/2024 08:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            09/08/2024 08:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            08/08/2024 18:06 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI 
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                                            08/08/2024 18:06 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            06/08/2024 14:54 Prejudicado o recurso - por unanimidade 
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                                            19/07/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b> 
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                                            19/07/2024 00:00 Intimação 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5066162-66.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA APELANTE: MARIA TEREZA BELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB SC052525) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024.
 
 Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
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                                            18/07/2024 14:53 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024 
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                                            18/07/2024 14:50 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            18/07/2024 14:50 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 92 
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                                            03/07/2024 14:49 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204 
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                                            03/07/2024 14:48 Juntada de Certidão 
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                                            03/07/2024 14:48 Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Empréstimo consignado 
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                                            01/07/2024 11:25 Remetidos os Autos - GCOM0204 -> DCDP 
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                                            01/07/2024 11:25 Ato ordinatório praticado 
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                                            01/07/2024 00:12 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA TEREZA BELINO. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            01/07/2024 00:12 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            01/07/2024 00:12 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/07/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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