TJSC - 0000959-51.2019.8.24.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 16:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO010
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17/10/2024 16:01
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0604) - Motivo: Retorno do Auxílio
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17/10/2024 16:01
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
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17/10/2024 13:36
Remetidos os Autos - CAMEEA1S -> DRI
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17/10/2024 13:36
Juntada de Certidão
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17/10/2024 13:35
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC004444
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17/10/2024 13:35
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC020489
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17/10/2024 13:35
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS006565
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17/10/2024 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
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17/10/2024 13:25
Despacho
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04/10/2024 16:25
Juntada de Petição - MARIA HELENA GRUTKA DE ESPINDOLA (RS097562 - VANIZA BEILKE)
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02/10/2024 15:52
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GEEA0104S
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02/10/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/10/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/10/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/09/2024 02:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/09/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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26/09/2024 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 13:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 0000959-51.2019.8.24.0069/SC (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: MARIA HELENA GRUTKA DE ESPINDOLA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDEGAR CANABARRO DE LEMOS (OAB RS006565) ADVOGADO(A): EDI AMADO DA PAIXAO (OAB SC004444) ADVOGADO(A): EDEGAR CANABARRO DE LEMOS (OAB SC020489) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ELÓI CONTINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
06/09/2024 14:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 266
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13/08/2024 19:41
Retirado de pauta
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29/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 09:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000959-51.2019.8.24.0069/SC (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: MARIA HELENA GRUTKA DE ESPINDOLA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDEGAR CANABARRO DE LEMOS (OAB RS006565) ADVOGADO(A): EDI AMADO DA PAIXAO (OAB SC004444) ADVOGADO(A): EDEGAR CANABARRO DE LEMOS (OAB SC020489) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ELÓI CONTINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
26/07/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/07/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 164
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25/07/2024 15:02
Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0104S
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25/07/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/07/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/07/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 593903, Subguia 114095 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.321,72
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18/07/2024 13:26
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 593903, Subguia 114095
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18/07/2024 13:26
Juntada - Guia Gerada - MARIA HELENA GRUTKA DE ESPINDOLA - Guia 593903 - R$ 1.321,72
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15/07/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA HELENA GRUTKA DE ESPINDOLA. Justiça gratuita: Indeferida.
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15/07/2024 13:53
Retirado de pauta
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15/07/2024 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
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15/07/2024 13:33
Despacho
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08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 0000959-51.2019.8.24.0069/SC (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: MARIA HELENA GRUTKA DE ESPINDOLA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDEGAR CANABARRO DE LEMOS (OAB RS006565) ADVOGADO(A): EDI AMADO DA PAIXAO (OAB SC004444) ADVOGADO(A): EDEGAR CANABARRO DE LEMOS (OAB SC020489) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ELÓI CONTINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/07/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
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05/07/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/07/2024 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 280
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13/04/2024 08:46
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0604 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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12/04/2024 15:03
Juntada de Certidão
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04/04/2024 13:45
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0604 -> DCDP
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01/03/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
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01/03/2024 11:37
Juntada de Certidão
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22/02/2024 17:37
Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
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29/04/2023 08:48
Redistribuído por sorteio - (GCOM0201 para GCOM0604) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
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27/04/2023 14:23
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0201 -> DCDP
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08/06/2022 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA HELENA GRUTKA DE ESPINDOLA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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08/06/2022 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/06/2022 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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