TJSC - 5003043-04.2019.8.24.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 19:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXE01CV0
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06/11/2024 19:20
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0502) - Motivo: Retorno do Auxílio
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06/11/2024 19:16
Transitado em Julgado
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06/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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30/10/2024 23:36
Juntada de Petição
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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03/10/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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03/10/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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03/10/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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03/10/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 09:29
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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16/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 09:00</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003043-04.2019.8.24.0080/SC (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: SATIARE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA CAVALLAZZI (OAB SC039638) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB MT006218O) ADVOGADO(A): YELAILA ARAUJO E MARCONDES (OAB SP383410) ADVOGADO(A): CAMILA CRESPI CASTRO (OAB SP302975) APELADO: SANTARITA SOLUCOES COMERCIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA EBERS (OAB SC045074) ADVOGADO(A): ADRIANO FRANCISCO CONTI (OAB SC032161) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
13/09/2024 12:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/09/2024 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 175
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27/08/2024 13:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
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27/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/08/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/08/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/08/2024 16:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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12/08/2024 12:19
Juntada de Petição
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/07/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/07/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/07/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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25/07/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 11:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5003043-04.2019.8.24.0080/SC (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: SATIARE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA CAVALLAZZI (OAB SC039638) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB MT006218O) ADVOGADO(A): YELAILA ARAUJO E MARCONDES (OAB SP383410) ADVOGADO(A): CAMILA CRESPI CASTRO (OAB SP302975) APELADO: SANTARITA SOLUCOES COMERCIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA EBERS (OAB SC045074) ADVOGADO(A): ADRIANO FRANCISCO CONTI (OAB SC032161) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/07/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
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05/07/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/07/2024 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 269
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13/04/2024 08:40
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0502 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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12/04/2024 15:00
Juntada de Certidão
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03/04/2024 17:11
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0502 -> DCDP
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14/06/2023 18:24
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0502
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14/06/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/06/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 379966, Subguia 77236 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.270,18
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14/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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06/06/2023 09:43
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 379966, Subguia 77236
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06/06/2023 09:43
Juntada - Guia Gerada - SATIARE ALIMENTOS LTDA - Guia 379966 - R$ 1.270,18
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/05/2023 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SATIARE ALIMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
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26/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2023 19:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
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24/05/2023 19:54
Determinada a intimação
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24/05/2023 11:55
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502
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23/05/2023 21:01
Juntada de Petição
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23/05/2023 21:01
Juntada de Petição
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18/05/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2023 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
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18/05/2023 15:39
Despacho
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19/01/2023 18:57
Juntada de Certidão
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22/02/2022 15:07
Despacho
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24/08/2020 13:01
Conclusão para Despacho/Decisão - DCDP -> GCOM0502
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24/08/2020 13:00
Juntada de Certidão
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24/08/2020 12:55
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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19/08/2020 20:02
Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP
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18/08/2020 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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