TJSC - 5012536-60.2020.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JACEMIR VACCARIN

CPF *29.***.*50-78

Advogados

GERSON JOAO ZANCANARO

OAB: 028164/SC

CPF *44.***.*01-72

CAROLINE RODRIGUES DE TONI

OAB: 029606/SC

CPF *58.***.*92-89

CAMILA FRANZEN CELLA

OAB: 048457/SC

CPF *75.***.*95-80

Polo Passivo

Partes

ALTAIR MIOTTO

CPF *69.***.*80-87

JULIETA TEREZINHA GRACIK MIOTTO

CPF *43.***.*35-34

Advogados

CAMILA FRANZEN CELLA

OAB: 048457/SC

CPF *75.***.*95-80

LUIS SERGIO GROCHOT

OAB: 017757/SC

CPF *71.***.*77-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5012536-60.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: JACEMIR VACCARIN (RÉU) ADVOGADO(A): GERSON JOAO ZANCANARO (OAB SC028164) ADVOGADO(A): CAROLINE RODRIGUES DE TONI (OAB SC029606) ADVOGADO(A): CAMILA FRANZEN CELLA (OAB SC048457) APELADO: ALTAIR MIOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS SERGIO GROCHOT (OAB SC017757) APELADO: JULIETA TEREZINHA GRACIK MIOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA FRANZEN CELLA (OAB SC048457) ADVOGADO(A): LUIS SERGIO GROCHOT (OAB SC017757) INTERESSADO: LEILA REGINA BERTAN DA SILVA VACCARIN (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA FRANZEN CELLA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

    Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente

  • 05/09/2025 14:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025

  • 05/09/2025 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/09/2025 14:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 02/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 14/08/2025APELAÇÃO Nº 5012536-60.2020.8.24.0018/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ALEX SANDRO TEIXEIRA DA CRUZAPELANTE: JACEMIR VACCARIN (RÉU)ADVOGADO(A): GERSON JOAO ZANCANARO (OAB SC028164)ADVOGADO(A): CAROLINE RODRIGUES DE TONI (OAB SC029606)ADVOGADO(A): CAMILA FRANZEN CELLA (OAB SC048457)APELADO: ALTAIR MIOTTO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS SERGIO GROCHOT (OAB SC017757)APELADO: JULIETA TEREZINHA GRACIK MIOTTO (AUTOR)ADVOGADO(A): CAMILA FRANZEN CELLA (OAB SC048457)ADVOGADO(A): LUIS SERGIO GROCHOT (OAB SC017757)RETIRADO DE PAUTA.

  • 29/08/2025 18:46

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GCIV0403 para GCOM0401)

  • 29/08/2025 18:46

    Alterado o assunto processual

  • 29/08/2025 18:41

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0403 -> DCDP

  • 29/08/2025 18:41

    Determina redistribuição por incompetência

  • 29/08/2025 13:42

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403

  • 28/08/2025 12:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Despacho - 27/08/2025 22:51:59)

  • 27/08/2025 22:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 14/08/2025 12:07

    Retirada de pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: 14/08/2025 09:00<br>Sequencial: 9<br>

  • 14/08/2025 08:39

    Juntada de Petição

  • 29/07/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2025<br>Data da sessão: <b>14/08/2025 09:00</b>

  • 28/07/2025 12:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2025

  • 25/07/2025 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/07/2025 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 9

  • 23/09/2024 11:37

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403

  • 03/09/2024 17:15

    Retirada de pauta

  • 03/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36

  • 20/08/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 12:26

    Determinada a intimação

  • 19/08/2024 20:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 19/08/2024 20:31

    Despacho

  • 19/08/2024 08:40

    Juntada de Petição

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 09:00</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012536-60.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: JACEMIR VACCARIN (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE RODRIGUES DE TONI (OAB SC029606) ADVOGADO(A): GERSON JOAO ZANCANARO (OAB SC028164) APELADO: ALTAIR MIOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS SERGIO GROCHOT (OAB SC017757) APELADO: JULIETA TEREZINHA GRACIK MIOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA FRANZEN CELLA (OAB SC048457) ADVOGADO(A): LUIS SERGIO GROCHOT (OAB SC017757) INTERESSADO: LEILA REGINA BERTAN DA SILVA VACCARIN (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA FRANZEN CELLA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.

    Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente

  • 16/08/2024 17:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

  • 16/08/2024 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/08/2024 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 94

  • 12/07/2024 12:19

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0403

  • 12/07/2024 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/06/2024 09:18

    Retirada de pauta

  • 25/06/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 20:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 24/06/2024 20:02

    Despacho

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012536-60.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: JACEMIR VACCARIN (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE RODRIGUES DE TONI (OAB SC029606) ADVOGADO(A): GERSON JOAO ZANCANARO (OAB SC028164) APELADO: ALTAIR MIOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS SERGIO GROCHOT (OAB SC017757) APELADO: JULIETA TEREZINHA GRACIK MIOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA FRANZEN CELLA (OAB SC048457) ADVOGADO(A): LUIS SERGIO GROCHOT (OAB SC017757) INTERESSADO: LEILA REGINA BERTAN DA SILVA VACCARIN (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA FRANZEN CELLA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

    Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente

  • 07/06/2024 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 07/06/2024 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/06/2024 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 23

  • 23/02/2024 18:50

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCOM0401 para GCIV0403)

  • 23/02/2024 18:50

    Alterado o assunto processual

  • 23/02/2024 18:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DCDP

  • 23/02/2024 18:46

    Determina redistribuição por incompetência

  • 20/02/2024 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401

  • 20/02/2024 15:30

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 14:46

    Alterado o assunto processual - De: Cédula de crédito bancário - Para: Inadimplemento (Direito Bancário, Empresarial, Falimentar e Cambiário)

  • 19/02/2024 13:32

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP

  • 17/02/2024 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTAIR MIOTTO. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 17/02/2024 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIETA TEREZINHA GRACIK MIOTTO. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 17/02/2024 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACEMIR VACCARIN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 17/02/2024 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 17/02/2024 18:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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