07/01/2025 16:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
07/01/2025 16:59

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
07/01/2025 16:27

Recebidos os autos do STJ
05/11/2024 06:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5028550312022824093020241105065303
01/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
23/10/2024 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/10/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/10/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
22/10/2024 14:43

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
21/10/2024 15:13

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
20/10/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/10/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/10/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/09/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/09/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/09/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/09/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 13:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
24/09/2024 13:25

Recurso Especial não admitido
23/09/2024 12:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
22/09/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/09/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/09/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2024 14:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
19/09/2024 14:01

Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0301) - Motivo: Retorno do Auxílio
19/09/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/09/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 622076, Subguia 120286 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
04/09/2024 16:16

Link para pagamento - Guia: 622076, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=120286&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>120286</a>
04/09/2024 16:16

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 622076 - R$ 233,96
30/08/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/08/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
29/08/2024 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/08/2024 08:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
12/08/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 09:00
12/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5028550-31.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: HENRIQUE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
09/08/2024 15:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/08/2024 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/08/2024 09:00 Sequencial: 177
04/08/2024 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/08/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/07/2024 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/07/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/07/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
25/07/2024 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 11:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 25/07/2024 09:00
08/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5028550-31.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: HENRIQUE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/07/2024 14:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
05/07/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/07/2024 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/07/2024 09:00 Sequencial: 246
24/06/2024 12:13

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0104S
23/06/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/06/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
19/06/2024 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
19/06/2024 15:20

Despacho
07/06/2024 16:47

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0104S
07/06/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/05/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 23:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
20/05/2024 23:08

Despacho
13/04/2024 08:42

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0301 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
12/04/2024 15:01

Juntada de Certidão
04/04/2024 10:14

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0301 -> DCDP
03/09/2023 09:18

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
03/09/2023 09:18

Juntada de Certidão
03/09/2023 09:14

Alterado o assunto processual - De: Limitação de Juros (Direito Bancário e Empresarial) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
31/08/2023 15:49

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
31/08/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
30/08/2023 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (13/04/2023). Guia: 5383983 Situação: Baixado.
30/08/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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