03/04/2025 11:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
03/04/2025 11:15

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
31/03/2025 13:08

Recebidos os autos do STJ
07/12/2024 10:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007814552023824093020241207100709
05/12/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
20/11/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 18:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
18/11/2024 18:28

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
18/11/2024 14:34

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
17/11/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/11/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/11/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/11/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/10/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/10/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/10/2024 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
22/10/2024 14:07

Recurso Especial não admitido
21/10/2024 14:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
20/10/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/10/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/10/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2024 17:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
16/10/2024 17:02

Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0301) - Motivo: Retorno do Auxílio
15/10/2024 17:47

Remetidos os Autos - CAMEEA1S -> DRI
15/10/2024 17:37

Remetidos os Autos - GEEA0104S -> CAMEEA1S
03/10/2024 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 61 - Link para pagamento - 19/09/2024 15:09:58)
23/09/2024 12:09

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GEEA0104S
20/09/2024 17:10

Juntada de Petição
20/09/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/09/2024 15:09

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 631896 - R$ 233,96
17/09/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 621560, Subguia 120139 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
04/09/2024 11:04

Link para pagamento - Guia: 621560, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=120139&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>120139</a>
04/09/2024 11:04

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 621560 - R$ 233,96
30/08/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/08/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/08/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
29/08/2024 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/08/2024 09:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
12/08/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 09:00
12/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5007814-55.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: LUIS CARLOS DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
09/08/2024 15:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/08/2024 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/08/2024 09:00 Sequencial: 180
04/08/2024 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/07/2024 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/07/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/07/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
25/07/2024 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 11:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 25/07/2024 09:00
08/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5007814-55.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: LUIS CARLOS DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/07/2024 14:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
05/07/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/07/2024 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/07/2024 09:00 Sequencial: 244
25/06/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 577851, Subguia 111097 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
24/06/2024 12:12

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0104S
23/06/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/06/2024 17:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 577851, Subguia 111097
23/06/2024 17:44

Juntada - Guia Gerada - LUIS CARLOS DOS SANTOS JUNIOR - Guia 577851 - R$ 660,86
21/06/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
19/06/2024 17:04

Despacho
07/06/2024 16:48

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0104S
07/06/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/05/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 23:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
20/05/2024 23:05

Despacho
29/04/2024 18:37

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0301 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
29/04/2024 16:35

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:52

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0301 -> DCDP
19/04/2024 11:46

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
14/12/2023 10:43

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
14/12/2023 10:43

Juntada de Certidão
13/12/2023 10:17

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
13/12/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 23:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS CARLOS DOS SANTOS JUNIOR. Justiça gratuita: Indeferida.
12/12/2023 23:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Parte: LUIS CARLOS DOS SANTOS JUNIOR Guia: 6799900 Situação: Em aberto.
12/12/2023 23:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (30/10/2023). Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Guia: 6661394 Situação: Baixado.
12/12/2023 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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