04/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
04/07/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
25/06/2025 12:01

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
23/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:36

Expedição de ofício
05/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
04/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
03/06/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
03/06/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/06/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
03/06/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
03/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 18:54

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
03/06/2025 14:32

Conclusos para julgamento
03/06/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
03/06/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
03/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
02/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5001105-54.2024.8.24.0126/SC (originário: processo nº 50037014520238240126/SC)RELATOR: GABRIELA GARCIA SILVA RUAACUSADO: LUCAS CUSTODIO DE MELOADVOGADO(A): DECARLOS MIRANDA JUNIOR (OAB SC057244)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 01/06/2025 - Despacho
01/06/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
01/06/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
01/06/2025 11:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
01/06/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 11:12

Despacho
30/05/2025 13:49

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:46

Audiência preliminar - realizada - Conciliador(a) - Local Sala de audiências do JECRIM - 30/05/2025 12:30. Refer. Evento 101
19/05/2025 14:55

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
15/04/2025 13:40

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2025 14:44

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2025 18:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/04/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/04/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/03/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
31/03/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:50

Despacho
31/03/2025 12:46

Audiência preliminar - redesignada - Local Sala de audiências do JECRIM - 30/05/2025 12:30. Refer. Evento 85
26/03/2025 17:18

Conclusos para despacho
17/03/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/03/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/03/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/03/2025 15:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92
06/03/2025 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
06/03/2025 12:29

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
05/03/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/03/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:54

Despacho
21/02/2025 13:49

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:48

Audiência preliminar - redesignada - Local Sala de audiências do JECRIM - 04/04/2025 14:00. Refer. Evento 72
17/02/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/02/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/01/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/01/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:53

Despacho
21/01/2025 17:27

Juntada de Petição
21/01/2025 14:19

Audiência preliminar - designada - Local Sala de audiências do JECRIM - 21/02/2025 12:50
10/12/2024 12:44

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:43

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 12:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Juntada de peças digitalizadas - 28/11/2024 15:51:00)
02/12/2024 14:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> ITH02
02/12/2024 14:54

Transitado em Julgado
02/12/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/12/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/11/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/11/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/11/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/11/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2024 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Transitado em Julgado - 26/11/2024 20:28:55)
29/11/2024 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
29/11/2024 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 28/11/2024 15:51:57)
26/11/2024 20:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> ITH02
26/11/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/11/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/11/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/11/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 14:35

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001105-54.2024.8.24.0126/SC (Pauta: 814) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: LUCAS CUSTODIO DE MELO (ACUSADO) ADVOGADO(A): DECARLOS MIRANDA JUNIOR (OAB SC057244) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 814
30/09/2024 17:58

Conclusos para decisão com Petição
30/09/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/09/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/09/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/09/2024 08:18

Decisão interlocutória
19/09/2024 12:58

Conclusos para decisão
19/09/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/09/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/09/2024 14:12

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
29/08/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:19

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2024 12:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC059377
18/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/06/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/06/2024 Prazo do edital: 05/07/2024 Prazo de citação/intimação: 17/07/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5001105-54.2024.8.24.0126/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUCAS CUSTODIO DE MELO EDITAL Nº 310061041056 INTIMANDO(a)(s): LUCAS CUSTODIO DE MELO, mãe ELISA CUSTODIO PAIVA Objetivo: INTIMAÇÃ do réu LUCAS CUSTODIO DE MELO, CPF: 453.***.***-40 filho de ELISA CUSTODIO PAIVA, acerca da decisão proferida nos autos em epígrafe, bem como INTIMAÇÃO para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, conforme descrito. Decisão: Ante o exposto, REJEITO a denúncia oferecida pelo Ministério Público, com fulcro no art. 395, inciso III, do Código de Processo Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei.

Chave do processo 581429382924
21/06/2024 16:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2024
21/06/2024 16:48

Expedição de Edital
18/06/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/06/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 19:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
10/05/2024 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: ALBIO ALEXANDRE (por substituição em 04/06/2024 14:02:41)
10/05/2024 15:03

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
24/04/2024 18:01

Recebido o recurso de Apelação
24/04/2024 17:38

Conclusos para decisão
10/04/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 6 Parte Isenta
10/04/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/04/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 18:01

Terminativa - Rejeitada a denúncia
08/04/2024 17:37

Conclusos para decisão
03/04/2024 18:16

Distribuído por dependência - Número: 50037014520238240126/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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