TJSC - 5079364-18.2023.8.24.0023

1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

DEIKER YAEL LEZAMA FLORES

CPF *02.***.*69-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 13:57

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 14/08/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/08/2024 09:16

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 13/08/2024 09:15

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEIKER YAEL LEZAMA FLORES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 12/08/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 12/08/2024 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/08/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 17:26

    Decisão interlocutória

  • 02/08/2024 17:21

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/08/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/07/2024 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/06/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2024

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5079364-18.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DEIKER YAEL LEZAMA FLORES EDITAL Nº 310061040906 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): DEIKER YAEL LEZAMA FLORES, CPF: *02.***.*69-13 Prazo do Edital: 15 dias.

    Síntese da Denúncia: Assim agindo, por incurso o denunciado DEIKER YAEL LEZAMA FLORES nas sanções do artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06, requer o Ministério Público seja o mesmo citado, processado e, ao final, condenado, obedecidas as formalidades legais e notificando-se as pessoas adiante arroladas para depor sobre os fatos sob as penas da lei.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 21/06/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2024

  • 21/06/2024 16:48

    Expedição de Edital - citação

  • 18/03/2024 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/12/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/12/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/12/2023 16:54

    Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(DEIKER YAEL LEZAMA FLORES)

  • 05/12/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/12/2023 14:20

    Decretada a prisão preventiva

  • 05/12/2023 12:30

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 00:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/12/2023 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/11/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 23:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/11/2023 23:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/11/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 14:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 21/11/2023 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/10/2023 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: DALMIR ISIDRO FARIAS

  • 19/10/2023 11:28

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 18/10/2023 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/10/2023 09:21

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/10/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 18:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 05/10/2023 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/09/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 6

  • 11/09/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/09/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/09/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/09/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/09/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/09/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/09/2023 16:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: DEBORA NICOLEIT

  • 01/09/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/09/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/09/2023 15:57

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 01/09/2023 15:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5104307-36.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

  • 01/09/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 15:07

    Recebida a denúncia

  • 31/08/2023 12:19

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 12:17

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5104307-36.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 31/08/2023 12:17

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEIKER YAEL LEZAMA FLORES - DENUNCIADO

  • 30/08/2023 22:27

    Distribuído por dependência - Número: 51043073620228240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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