08/08/2024 15:06

Baixa Definitiva
07/08/2024 21:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV
07/08/2024 21:20

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: RESIDENCIAL ALEXANDRE COELHO
07/08/2024 21:20

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Parte: JULIANA COSTA
06/08/2024 16:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE
06/08/2024 16:06

Transitado em Julgado
06/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/07/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/07/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/07/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 15/07/2024
12/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 12/07/2024 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001409-05.2024.8.24.0045/SC RÉU: JULIANA COSTA SENTENÇA Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Havendo requerimento na petição de acordo, expeça(m)-se desde logo o(s) alvará(s) postulado(s) pelas partes, observados os poderes concedidos.

O Cartório promova as devidas comunicações (verbi gratia, e se for o caso, baixa nos sistemas Renajud, Serasajud, CNIB, solicitação de devolução de mandado independentemente de cumprimento etc.).

Inaplicável ao caso a isenção de custas estatuída no art. 90, § 3º, do CPC, pois o acordo em apreço foi celebrado em momento posterior à sentença. É também descabido eventual pleito de redução de custas, ante a vedação contida no art. 15, § 2º, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Portanto, eventuais custas finais deverão ser suportadas pela parte passiva, como se convencionou (evento 45, cláusula 6). ? Em sendo apurada a existência de valores a serem restituídos a título de custas judiciais, preparo, taxa de serviços judiciais, despesas processuais e/ou valores destinados ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ, a parte interessada deverá pleitear a respectiva devolução mediante formulário eletrônico próprio (orientações no seguinte link: ), ficando indeferido eventual requerimento nesse sentido formulado diretamente nos presentes autos. ? Caso pretenda o parcelamento das custas finais, igualmente deverá a parte interessada proceder mediante formulário eletrônico próprio (orientações no seguinte link: https://www.tjsc.jus.br/parcelamento-de-custas), de modo que eventual postulação a esse respeito veiculada nos presentes autos fica desde logo indeferida.

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
11/07/2024 19:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024
11/07/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
10/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 17:13

Homologada a Transação
10/07/2024 15:37

Conclusos para julgamento
10/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/07/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/06/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 18/06/2024
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 17/06/2024 02:00:51, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/06/2024
14/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024
14/06/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
14/06/2024 10:31

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 06:18

Conclusos para julgamento
10/06/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/05/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/05/2024 15:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 02/05/2024
30/04/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: RONALDO MORAIS DE OLIVEIRA
30/04/2024 12:49

Expedição de Mandado - PACCEMAN
30/04/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7724889, Subguia 3955042 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 74,60
17/04/2024 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/04/2024 15:47:32)
17/04/2024 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Ato ordinatório praticado - 17/04/2024 15:47:32)
17/04/2024 15:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7724889, Subguia 3955042
17/04/2024 15:43

Juntada - Guia Gerada - RESIDENCIAL ALEXANDRE COELHO - Guia 7724889 - R$ 74,60
17/04/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 17
17/04/2024 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/03/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:01

Expedição de ofício - 1 carta
15/03/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 16:48

Determinada a citação
11/03/2024 14:51

Conclusos para decisão
11/03/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7170382, Subguia 3791602 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 327,63
28/02/2024 21:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7170382, Subguia 3791602
28/02/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/02/2024 04:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7170382, Subguia 3691433
06/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 21:54

Juntada de Petição
26/01/2024 21:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7170382, Subguia 3691433
26/01/2024 21:30

Juntada - Guia Gerada - RESIDENCIAL ALEXANDRE COELHO - Guia 7170382 - R$ 327,27
26/01/2024 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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