04/06/2025 13:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
04/06/2025 13:50

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
29/05/2025 15:40

Recebidos os autos do STJ
05/03/2025 18:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5078220042023824093020250305185928
05/03/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/02/2025 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/02/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 19:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
11/02/2025 19:16

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
11/02/2025 15:17

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
11/02/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/12/2024 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/11/2024 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/11/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
21/11/2024 17:57

Recurso Especial não admitido
21/11/2024 13:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
21/11/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 12:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
17/10/2024 12:51

Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0204) - Motivo: Retorno do Auxílio
16/10/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 643339, Subguia 125674 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
09/10/2024 09:47

Link para pagamento - Guia: 643339, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=125674&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>125674</a>
09/10/2024 09:47

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 643339 - R$ 233,96
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/09/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/09/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
26/09/2024 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 09:00
09/09/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5078220-04.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: LUCELIA TERESINHA LANA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMON MANCIA (OAB SC057083) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
06/09/2024 14:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/09/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/09/2024 09:00 Sequencial: 219
27/08/2024 13:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/08/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/07/2024 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
25/07/2024 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 11:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/07/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/07/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0104S
16/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 12:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
16/07/2024 12:35

Despacho
11/07/2024 11:45

Juntada de Petição
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 25/07/2024 09:00
08/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5078220-04.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: LUCELIA TERESINHA LANA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMON MANCIA (OAB SC057083) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/07/2024 14:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
05/07/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/07/2024 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/07/2024 09:00 Sequencial: 227
13/04/2024 09:06

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0204 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
12/04/2024 15:08

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:10

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0204 -> DCDP
21/02/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204
21/02/2024 13:44

Juntada de Certidão
21/02/2024 13:43

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
20/02/2024 17:54

Remetidos os Autos - GCOM0204 -> DCDP
20/02/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCELIA TERESINHA LANA. Justiça gratuita: Deferida.
19/02/2024 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
19/02/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00