TJSC - 5005504-04.2021.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 11:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS04CV0
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22/10/2024 11:19
Transitado em Julgado
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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21/10/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/09/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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20/09/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/09/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/09/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/09/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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17/09/2024 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2024 19:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>
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30/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski.
Apelação Nº 5005504-04.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: JOAO PEDRO ALVES DA SILVA (Assistido) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIOLA LOTTERMANN LEMOS (OAB SC055601) ADVOGADO(A): MIKCHAELL BASTOS POLICARPO DA SILVA (OAB SC020108) ADVOGADO(A): BRUNA CAVALLI MEDEIROS (OAB SC050260) APELADO: BERNECK S.A.
PAINEIS E SERRADOS (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL LUIS INNOCENTE PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: IOLANDA BIANCHINI CASSAO (Assistente) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE BORBA MACHADO INTERESSADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DAS COMUNIDADES RURAIS ORGANIZADAS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FELYPE BRANCO MACEDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/08/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/08/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 87
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23/07/2024 16:11
Retirado de pauta
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005504-04.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: JOAO PEDRO ALVES DA SILVA (Assistido) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIOLA LOTTERMANN LEMOS (OAB SC055601) ADVOGADO(A): MIKCHAELL BASTOS POLICARPO DA SILVA (OAB SC020108) ADVOGADO(A): BRUNA CAVALLI MEDEIROS (OAB SC050260) APELADO: BERNECK S.A.
PAINEIS E SERRADOS (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL LUIS INNOCENTE PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: IOLANDA BIANCHINI CASSAO (Assistente) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE BORBA MACHADO INTERESSADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DAS COMUNIDADES RURAIS ORGANIZADAS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FELYPE BRANCO MACEDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
18/07/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 58
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12/07/2024 12:00
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0504 para GPUB0103)
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12/07/2024 12:00
Alterado o assunto processual
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11/07/2024 19:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0504 -> DCDP
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11/07/2024 19:13
Determina redistribuição por incompetência
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10/07/2024 17:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504
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10/07/2024 17:01
Juntada de Certidão
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10/07/2024 12:38
Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP
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09/07/2024 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IOLANDA BIANCHINI CASSAO. Justiça gratuita: Deferida.
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09/07/2024 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PEDRO ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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09/07/2024 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/07/2024 17:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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