12/09/2024 13:57

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
16/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000233-77.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: CAYNA DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
10/07/2024 12:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
08/07/2024 18:07

Recebidos os autos
08/07/2024 18:07

Juntada de MANIFESTAÇÃO
05/07/2024 11:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/06/2024 16:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
27/06/2024 00:54

Recebidos os autos
27/06/2024 00:54

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
24/06/2024 10:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/06/2024 16:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/06/2024 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito
19/06/2024 13:06

Conclusos para decisão
19/06/2024 13:03

Juntada de Certidão
19/06/2024 13:01

Recebidos os autos
19/06/2024 13:01

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
19/06/2024 13:01

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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