28/08/2024 09:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0
28/08/2024 09:40

Transitado em Julgado
28/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/08/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
01/08/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2024 14:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024 Data da sessão: 01/08/2024 09:00
16/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000653-81.2020.8.24.0159/SC (Pauta - Revisor: 35) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: ELISSON LEONCIO (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS CORREA MENDONCA (OAB SC037059) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: JEFERSON MAITO DE JESUS (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
15/07/2024 19:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024
15/07/2024 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/07/2024 19:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2024 09:00 Sequencial: 35
03/07/2024 18:59

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
03/07/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/07/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/06/2024 16:32

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
27/06/2024 16:32

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC038058
27/06/2024 14:56

Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
27/06/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISSON LEONCIO. Justiça gratuita: Deferida.
27/06/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
27/06/2024 14:09

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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