TJSC - 5005083-42.2023.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 15:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0
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09/09/2024 15:31
Transitado em Julgado
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09/09/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/08/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/08/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/08/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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06/08/2024 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2024 14:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005083-42.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ALESSANDRO RODRIGUES RIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENA ALVES RIZZATTI (OAB SC041065) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
18/07/2024 13:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39
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29/06/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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29/06/2024 15:03
Juntada de Certidão
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28/06/2024 13:47
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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28/06/2024 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRO RODRIGUES RIOS. Justiça gratuita: Deferida.
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28/06/2024 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/06/2024 11:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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