TJSC - 5010372-83.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 09:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CR0
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28/08/2024 09:16
Transitado em Julgado
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28/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/08/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/08/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 20:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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01/08/2024 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 14:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5010372-83.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO RECORRENTE: MARCIO ANTONIO SOARES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DOS SANTOS (OAB SC013517) ADVOGADO(A): VERA ANGOLERI (OAB SC044889) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
15/07/2024 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024
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15/07/2024 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/07/2024 19:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 21
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21/06/2024 15:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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21/06/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/06/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/06/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/06/2024 18:27
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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29/04/2024 17:29
Remetidos os Autos em diligência
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29/04/2024 16:04
Remetidos os Autos - GCRI0101 -> CAMCRI1
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29/04/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 19:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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24/04/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/04/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/04/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/04/2024 14:12
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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23/04/2024 14:12
Juntada de Certidão
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23/04/2024 14:10
Alterado o assunto processual
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22/04/2024 17:15
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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22/04/2024 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO ANTONIO SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/04/2024 16:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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