27/08/2024 13:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
27/08/2024 13:22

Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0402) - Motivo: Retorno do Auxílio
27/08/2024 13:20

Transitado em Julgado
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/07/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
25/07/2024 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 11:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 25/07/2024 09:00
08/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5028957-03.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) APELADO: JULIO MUR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): IOLANDA MICHELSEN PEREIRA (OAB SC059692) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/07/2024 14:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
05/07/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/07/2024 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/07/2024 09:00 Sequencial: 197
08/05/2024 15:52

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - CARTA DE ORDEM Número: 50110656720248240018/SC
29/04/2024 18:37

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0402 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
29/04/2024 16:36

Juntada de Certidão
23/04/2024 09:05

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0402 -> DCDP
19/04/2024 15:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50110656720248240018/SC
16/04/2024 18:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/04/2024 19:21

Remetidos os Autos - CAMCOM4 -> SMC
04/04/2024 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
04/04/2024 19:05

Despacho
03/04/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0402
03/04/2024 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
07/03/2024 19:49

Expedição de ofício - 1 carta
07/03/2024 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
07/03/2024 18:35

Despacho
30/11/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
30/11/2023 14:03

Juntada de Certidão
29/11/2023 08:47

Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
29/11/2023 02:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO MUR DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
29/11/2023 02:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (09/08/2023). Guia: 6153785 Situação: Baixado.
29/11/2023 02:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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