TJSC - 5072902-16.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 04:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CR0
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01/04/2025 14:03
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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01/04/2025 05:30
Expedição de ofício
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01/04/2025 05:29
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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31/03/2025 17:35
Recebidos os autos do STJ
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28/01/2025 06:46
Remetidos os Autos em diligência
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26/01/2025 11:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5072902162021824002320250126112458
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24/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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24/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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24/12/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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14/12/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2024 19:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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13/12/2024 19:40
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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12/12/2024 12:34
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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11/12/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/12/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/11/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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26/11/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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09/11/2024 03:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/10/2024 03:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 03:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 03:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 20:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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29/10/2024 20:22
Recurso Especial não admitido
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22/10/2024 15:38
Juntada de Petição - JEFFERSON VARELA (SC045359 - MARIANA GUIMARAES CASCAES)
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23/09/2024 16:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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23/09/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/09/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/09/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2024 12:00
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/08/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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11/08/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/08/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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01/08/2024 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 09:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b>
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16/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5072902-16.2021.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 126) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: ANDRE ALTAIR CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO VALTER SAGAZ (OAB SC026889) APELANTE: JEFFERSON VARELA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO VALTER SAGAZ (OAB SC026889) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
15/07/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024
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15/07/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/07/2024 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 126
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15/07/2024 09:08
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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15/07/2024 09:08
Despacho
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12/07/2024 16:36
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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24/06/2024 15:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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21/06/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/06/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/06/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/06/2024 12:42
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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20/06/2024 12:41
Juntada de Certidão
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20/06/2024 12:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUSSARA ILHA - EXCLUÍDA
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19/06/2024 17:49
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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19/06/2024 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE ALTAIR CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
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19/06/2024 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON VARELA. Justiça gratuita: Deferida.
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19/06/2024 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/06/2024 17:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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