TJSC - 5096305-77.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025APELAÇÃO Nº 5096305-77.2022.8.24.0023/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JOÃO MARCOS BUCH PRESIDENTE: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI PROCURADOR(A): NEWTON HENRIQUE TRENNEPOHLAPELANTE: ROSELEI MARIA CAVALHEIRO PESSUNA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO (OAB MT014284)APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI (EMBARGADO)A 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOÃO MARCOS BUCHVotante: Desembargador JOÃO MARCOS BUCHVotante: Desembargador Substituto YHON TOSTESVotante: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI -
05/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5096305-77.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50963057720228240023/SC)RELATOR: JOÃO MARCOS BUCHAPELANTE: ROSELEI MARIA CAVALHEIRO PESSUNA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO (OAB MT014284)APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI (EMBARGADO)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 44 - 04/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
04/09/2025 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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04/09/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0201 -> DRI
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04/09/2025 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 23:59</b>
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15/08/2025 18:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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15/08/2025 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 317
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24/07/2025 17:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0201
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24/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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22/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5096305-77.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50963057720228240023/SC)RELATOR: JOÃO MARCOS BUCHAPELANTE: ROSELEI MARIA CAVALHEIRO PESSUNA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO (OAB MT014284)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 09/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
10/07/2025 11:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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10/07/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/07/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/07/2025 08:40
Juntada de Petição
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02/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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01/07/2025 13:33
Juntada de Petição
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5096305-77.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50963057720228240023/SC)RELATOR: JOÃO MARCOS BUCHAPELANTE: ROSELEI MARIA CAVALHEIRO PESSUNA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO (OAB MT014284)APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI (EMBARGADO)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 22 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e provido -
30/06/2025 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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30/06/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0201 -> DRI
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26/06/2025 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 17:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 09:00</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5096305-77.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador JOAO MARCOS BUCH APELANTE: ROSELEI MARIA CAVALHEIRO PESSUNA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO (OAB MT014284) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SERGIO CLAUDIO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
06/06/2025 17:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
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06/06/2025 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/06/2025 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 55
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24/06/2024 15:03
Retirada de pauta
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20/06/2024 17:45
Juntada de Petição
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14/06/2024 09:35
Juntada de Petição
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5096305-77.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA APELANTE: ROSELEI MARIA CAVALHEIRO PESSUNA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO (OAB MT014284) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SERGIO CLAUDIO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
07/06/2024 17:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/06/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88
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06/03/2024 18:40
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GCOM0401 para GCIV0201)
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06/03/2024 18:40
Alterado o assunto processual
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06/03/2024 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DCDP
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06/03/2024 18:36
Determina redistribuição por incompetência
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01/03/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
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01/03/2024 14:25
Juntada de Certidão
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29/02/2024 13:36
Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
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28/02/2024 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELEI MARIA CAVALHEIRO PESSUNA. Justiça gratuita: Deferida.
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28/02/2024 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/02/2024 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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