TJSC - 5061742-28.2020.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALDO BELLARMINO DA SILVA

CPF *02.***.*44-91

Advogados

CESAR EUGENIO ZUCCHINALI

OAB: 010756/SC

CPF *24.***.*70-25

Polo Passivo

Partes

EBERTTON BARBOSA PADILHA DE MELO

CPF *00.***.*20-96

Advogados

EBERTTON BARBOSA PADILHA DE MELO

OAB: 027146/SC

CPF *00.***.*20-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 09:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0

  • 17/09/2024 09:26

    Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0202) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 17/09/2024 09:25

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 27/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/08/2024 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 05/08/2024 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/07/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 15:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI

  • 25/07/2024 15:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2024 09:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/07/2024 15:45

    Juntada de Petição

  • 08/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b>

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5061742-28.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: ALDO BELARMINO DA SILVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CESAR EUGENIO ZUCCHINALI (OAB SC010756) APELADO: EBERTTON BARBOSA PADILHA DE MELO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EBERTTON BARBOSA PADILHA DE MELO (OAB SC027146) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MARISTELA MARINHO DA SILVA RIBEIRO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 05/07/2024 14:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024

  • 05/07/2024 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/07/2024 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 119

  • 13/04/2024 09:15

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0202 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024

  • 12/04/2024 15:12

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 17:02

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0202 -> DCDP

  • 31/10/2023 17:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0502 para GCOM0202)

  • 31/10/2023 17:50

    Alterado o assunto processual

  • 31/10/2023 17:28

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0502 -> DCDP

  • 31/10/2023 17:28

    Determina redistribuição por incompetência

  • 27/10/2023 19:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV5 -> GCIV0502

  • 26/10/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/10/2023 01:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 25/09/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/09/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/09/2023 18:41

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV5

  • 21/09/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 18:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISTELA MARINHO DA SILVA RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/09/2023 15:46

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP

  • 18/09/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 17:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDO BELARMINO DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 14/09/2023 17:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (13/07/2023 17:43:00). Guia: 6005810 Situação: Baixado.

  • 14/09/2023 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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