17/09/2024 18:09

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 18:07

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:38

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
16/07/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000502-90.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: DAVI LUCAS MARCHIORI ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE DEUCHER (OAB SC015796) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2024.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
24/06/2024 19:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
17/06/2024 19:05

Decisão Interlocutória de Mérito
17/06/2024 10:40

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
17/06/2024 10:38

Conclusos para decisão
14/06/2024 18:46

Recebidos os autos
14/06/2024 18:46

Juntada de MANIFESTAÇÃO
14/06/2024 18:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/06/2024 18:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/06/2024 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2024 13:35

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
11/06/2024 00:41

Conclusos para decisão
10/06/2024 15:31

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:29

Recebidos os autos
10/06/2024 15:29

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
10/06/2024 15:29

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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