TJSC - 5060544-20.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 14:10
Baixa Definitiva
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06/09/2024 14:10
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0202) - Motivo: Retorno do Auxílio
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06/09/2024 07:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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06/09/2024 07:40
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 26. Parte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
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06/09/2024 07:40
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 26. Parte: BANCO ITAUCARD S.A.
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06/09/2024 07:40
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 26. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE ANTONIO CUNHA NUNES
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06/09/2024 07:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ANTONIO CUNHA NUNES. Justiça gratuita: Deferida.
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27/08/2024 14:32
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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27/08/2024 14:27
Transitado em Julgado
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27/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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17/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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26/07/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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26/07/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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25/07/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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25/07/2024 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 11:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/07/2024 11:15
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
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08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5060544-20.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO AGRAVANTE: JOSE ANTONIO CUNHA NUNES ADVOGADO(A): EDMILSON FERNANDES DE HOLANDA NETO (OAB RN009828) AGRAVADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A.
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/07/2024 14:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
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05/07/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/07/2024 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 117
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05/07/2024 13:58
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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02/07/2024 12:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMEEA1S -> GEEA0103S
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02/07/2024 12:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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02/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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15/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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13/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/06/2024 09:40
Juntada de Petição
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10/06/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
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10/06/2024 08:56
Juntada de Petição
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05/06/2024 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
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23/05/2024 16:20
Expedição de ofício - 1 carta
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23/05/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/05/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/05/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/05/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/05/2024 18:50
Expedição de ofício - 1 carta
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21/05/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/05/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
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21/05/2024 15:26
Não Concedida a Medida Liminar
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21/05/2024 11:37
Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0103S
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20/05/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/05/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 10:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
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02/05/2024 10:38
Despacho
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29/04/2024 18:41
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0202 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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29/04/2024 16:38
Juntada de Certidão
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26/04/2024 18:17
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0202 -> DCDP
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19/04/2024 14:43
Alterado o assunto processual
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27/11/2023 14:53
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0202
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27/11/2023 14:53
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: AGRAVO 2 - Evento 9 - COMUNICAÇÕES - 31/10/2023 11:58:51
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27/11/2023 14:53
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 9 - COMUNICAÇÕES - 31/10/2023 11:58:51
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26/11/2023 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> CAMCOM2
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26/11/2023 16:08
Despacho
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01/11/2023 11:33
Juntada de Petição
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31/10/2023 11:58
Juntada de Petição
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05/10/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0202
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05/10/2023 16:20
Juntada de Certidão
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05/10/2023 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/10/2023 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ITAUCARD S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/10/2023 14:32
Remessa Interna para Revisão - GCOM0202 -> DCDP
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05/10/2023 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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05/10/2023 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ANTONIO CUNHA NUNES. Justiça gratuita: Requerida.
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05/10/2023 12:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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