STJ - 5003653-51.2020.8.24.0010

07/05/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/05/2025 18:03

Transitado em Julgado em 06/05/2025

29/04/2025 23:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376845/2025

29/04/2025 23:34

Protocolizada Petição 376845/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

25/04/2025 11:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 170842/2025 - RE no AgRg no

24/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/04/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0170842 - RE no AgRg no AREsp 2802094 - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025 23:10

Negado seguimento ao recurso de JANOR LUNARDI

08/04/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/04/2025 14:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 280705/2025

01/04/2025 13:58

Protocolizada Petição 280705/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/04/2025

25/03/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/03/2025 15:55

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/03/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/03/2025 Petição Nº 170842/2025 -

11/03/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/03/2025 Petição Nº 19288/2025 -

10/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 19288/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 170842/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 922570 (2024/0220104-1)

07/03/2025 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/03/2025 13:53

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/02/2025 16:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 170842/2025

28/02/2025 15:14

Protocolizada Petição 170842/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/02/2025

24/02/2025 22:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150420/2025

24/02/2025 21:52

Protocolizada Petição 150420/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1123058/2024 - AgRg

21/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1123058 - AgRg no AREsp 2802094 - Publicação prevista para 24/02/2025

18/02/2025 18:23

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2025 15:06

Não conhecido o recurso de JANOR LUNARDI,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1123058/2024 - AgRg no AREsp 2802094

20/01/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/01/2025 18:06

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 33233/2025

20/01/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2025 17:57

Protocolizada Petição 33233/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/01/2025

13/01/2025 15:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 19288/2025

13/01/2025 15:32

Protocolizada Petição 19288/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/01/2025

20/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1123058/2024 - AgRg

19/12/2024 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2024 09:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/12/2024 08:31

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 922570 (2024/0220104-1)

19/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1123058 - AgRg no AREsp 2802094 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

17/12/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/12/2024 14:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 542 teve início em 10/12/2024 e término em 16/12/2024, e a petição n. 1123058/2024 (AgRg) foi protocolizada em 17/12/2024.

17/12/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1123058/2024

17/12/2024 14:06

Protocolizada Petição 1123058/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/12/2024

09/12/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:50

Não conhecido o recurso de JANOR LUNARDI

03/12/2024 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 19:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA