TJSC - 5039559-53.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

MARISA BASEI

CPF *29.***.*61-87

Advogados

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB: 033892/SC

CPF *85.***.*02-00

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB: 033905/SC

CPF *05.***.*57-00

PAULO TURRA MAGNI

OAB: 017732/RS

CPF *92.***.*09-49

SIGISFREDO HOEPERS

OAB: 007478/SC

CPF *22.***.*19-00

VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI

OAB: 049331/SC

CPF *77.***.*65-03

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 21:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 20/08/2024 21:25

    Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0504) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 20/08/2024 21:23

    Transitado em Julgado

  • 20/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 29/07/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/07/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/07/2024 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/07/2024 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/07/2024 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 15:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI

  • 25/07/2024 15:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2024 11:16

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b>

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5039559-53.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: MARISA BASEI (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 05/07/2024 14:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024

  • 05/07/2024 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/07/2024 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 91

  • 17/06/2024 13:05

    Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0103S

  • 15/06/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/05/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/05/2024 16:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S

  • 20/05/2024 16:19

    Despacho

  • 13/04/2024 09:03

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0504 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024

  • 12/04/2024 15:07

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 16:21

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0504 -> DCDP

  • 10/11/2023 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504

  • 10/11/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 10:31

    Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 09/11/2023 12:46

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP

  • 08/11/2023 17:41

    Redistribuído por sorteio - (GCOM0201 para GCOM0504)

  • 08/11/2023 17:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0201 -> DCDP

  • 08/11/2023 17:37

    Despacho

  • 07/11/2023 12:04

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0201

  • 07/11/2023 12:03

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 11:39

    Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Contratos bancários

  • 03/11/2023 11:10

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0201 -> DCDP

  • 30/10/2023 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 53 do processo originário (21/09/2023). Guia: 6442797 Situação: Baixado.

  • 30/10/2023 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISA BASEI. Justiça gratuita: Deferida.

  • 30/10/2023 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (21/09/2023). Parte: BANCO BMG S.A Guia: 6442797 Situação: Baixado.

  • 30/10/2023 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (13/09/2023). Parte: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Guia: 6390135 Situação: Baixado.

  • 30/10/2023 15:15

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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