TJSC - 5011363-35.2023.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EVERTON DE SOUZA CARRAO

CPF *58.***.*68-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 11:52

    Remetidos os Autos em diligência

  • 22/10/2024 11:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011363352023824000520241022114830

  • 22/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 21/10/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/10/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/10/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 17:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 04/10/2024 17:52

    Recurso Especial Admitido

  • 24/09/2024 11:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 23/09/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 13/09/2024 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/09/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2024 11:56

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 28/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/08/2024 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/08/2024 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/08/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 09:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 01/08/2024 09:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 09:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b>

  • 16/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5011363-35.2023.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 21) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: EVERTON DE SOUZA CARRAO (RÉU) ADVOGADO(A): VIAMA VANESSA SCHMIDT GONCALVES (OAB SC056386) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2024.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 15/07/2024 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024

  • 15/07/2024 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/07/2024 18:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 21

  • 28/06/2024 15:36

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501

  • 28/06/2024 15:36

    Despacho

  • 28/06/2024 13:50

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

  • 01/04/2024 17:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 27/03/2024 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/03/2024 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/03/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/03/2024 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/03/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/02/2024 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.159,94

  • 29/02/2024 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.496,84

  • 29/02/2024 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.496,84

  • 29/02/2024 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.496,84

  • 29/02/2024 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.496,84

  • 21/02/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2024 10:03

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 20/02/2024 11:46

    Remetidos os Autos em diligência

  • 20/02/2024 11:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 20/02/2024 11:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

  • 10/02/2024 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/02/2024 17:15

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 08/02/2024 17:05

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2024 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/01/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 11:54

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 10/01/2024 11:53

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 17:40

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 09/01/2024 17:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 09/01/2024 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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