TJSC - 0302124-13.2019.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 12:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA04CV0
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27/08/2024 12:47
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0601) - Motivo: Retorno do Auxílio
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27/08/2024 12:45
Transitado em Julgado
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27/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/07/2024 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/07/2024 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/07/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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25/07/2024 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 11:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 0302124-13.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: MAIRA ANDREA EUZEBIO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MORSCH (DPE) APELADO: BISTEK - SUPERMERCADOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): AMAURI EMILIO PIRES FILHO (OAB SC034783) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/07/2024 14:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
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05/07/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/07/2024 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 3
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13/04/2024 09:06
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0601 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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12/04/2024 15:08
Juntada de Certidão
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05/04/2024 17:59
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM6 -> DCDP
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05/04/2024 16:30
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0601 -> DCDP
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05/04/2024 16:20
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - PCMSG -> CAMCOM6
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27/02/2024 14:41
Audiência de conciliação - cancelada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 27/02/2024 15:00. Refer. Evento 14
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26/02/2024 10:20
Juntada de Petição
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23/02/2024 10:00
Juntada de Certidão
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27/01/2024 14:12
Juntada de Petição
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24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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23/01/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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10/01/2024 15:38
Juntada de Certidão
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10/01/2024 15:35
Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 27/02/2024 15:00
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09/01/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2024 18:00
Juntada de Certidão
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13/12/2023 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0601 -> PCMSG
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13/12/2023 14:30
Despacho
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29/04/2023 07:50
Redistribuído por sorteio - (GCOM0204 para GCOM0601) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
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05/04/2023 16:38
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0204 -> DCDP
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23/08/2021 17:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204
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23/08/2021 17:03
Juntada de Certidão
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23/08/2021 13:54
Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP
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20/08/2021 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIRA ANDREA EUZEBIO. Justiça gratuita: Deferida.
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20/08/2021 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/08/2021 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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