TJSC - 5011283-88.2023.8.24.0064

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Sao Jose

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Polo Ativo

Partes

DEVANIR BOLZAN GRISS

CPF *24.***.*84-72

Advogados

LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO

OAB: 013001/SC

CPF *07.***.*76-04

GABRIEL HENRIQUE DA SILVA

OAB: 022400/SC

CPF *08.***.*40-33

LEOBERTO BAGGIO CAON

OAB: 003300/SC

CPF *46.***.*84-87

Polo Passivo

Partes

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ: 00.623.904/0001-73

CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOS

CNPJ: 08.611.734/0001-19

Advogados

GESLANI DE FATIMA DARIVA

OAB: 016486/SC

CPF *04.***.*70-45

ANDREA KARINA BARBOSA GUIRELLI

OAB: 130658/SP

CPF *55.***.*84-75

JOAO FRANCISCO REBELLO REGOS

CPF *48.***.*16-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 09/09/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 09/09/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 09/09/2024 14:20

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021878-15.2024.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 82, 83

  • 09/09/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/09/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/09/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/09/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 14:16

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2024 17:17

    Juntada de Petição

  • 03/09/2024 10:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.930,00

  • 02/09/2024 08:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> SOOJC

  • 02/09/2024 08:51

    Transitado em Julgado

  • 31/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 31/07/2024 07:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 31/07/2024 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 30/07/2024 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 21:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/07/2024 14:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011283-88.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 265) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA KARINA BARBOSA GUIRELLI (OAB SP130658) RECORRENTE: CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): GESLANI DE FATIMA DARIVA (OAB SC016486) RECORRIDO: DEVANIR BOLZAN GRISS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) ADVOGADO(A): LEOBERTO BAGGIO CAON (OAB SC003300) ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 12/07/2024 12:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

  • 12/07/2024 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/07/2024 12:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 265

  • 07/03/2024 16:10

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 14:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 07/03/2024 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEVANIR BOLZAN GRISS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 05/02/2024 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 05/02/2024 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/02/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 53 (05/01/2024). Guia: 7059827 Situação: Baixado.

  • 25/01/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/01/2024 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 51 (17/01/2024). Guia: 6991406 Situação: Baixado.

  • 18/01/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/01/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6991406, Subguia 3602568 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.281,57

  • 08/01/2024 09:02

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7059827, Subguia 3636498 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

  • 29/12/2023 10:20

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7059827, Subguia 3636498

  • 29/12/2023 10:18

    Juntada - Guia Gerada - CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOS - Guia 7059827 - R$ 635,09

  • 11/12/2023 17:26

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6991406, Subguia 3602568

  • 11/12/2023 17:25

    Juntada - Guia Gerada - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Guia 6991406 - R$ 1.281,57

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 07/12/2023 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/12/2023 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/11/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 11:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/11/2023 15:00

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2023 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/10/2023 07:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 01:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 03/10/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 22/09/2023 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/09/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/09/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/09/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/09/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/07/2023 19:38

    Juntada de Petição - CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOS (SC016486 - GESLANI DE FATIMA DARIVA)

  • 10/07/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 05/07/2023 21:10

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 19:14

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 12:58

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

  • 22/06/2023 12:58

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

  • 09/06/2023 14:37

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 09/06/2023 07:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/06/2023 07:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/06/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 17:00

    Concedida a tutela provisória

  • 07/06/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/06/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/06/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2023 15:11

    Despacho

  • 02/06/2023 12:19

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 16:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEVANIR BOLZAN GRISS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 01/06/2023 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
21/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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