TJSC - 5002893-31.2022.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2023 22:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQEFP0
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05/08/2023 21:28
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023
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04/08/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/07/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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30/06/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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29/06/2023 14:28
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>
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06/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002893-31.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: DAVI ALEXANDRINO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
05/06/2023 22:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
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05/06/2023 22:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/06/2023 22:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 186
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31/05/2023 16:16
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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31/05/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/05/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/05/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/05/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/05/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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28/04/2023 18:39
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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28/04/2023 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVI ALEXANDRINO GOMES. Justiça gratuita: Deferida.
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28/04/2023 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/04/2023 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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