02/04/2025 18:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50228238420258240090
13/09/2024 15:45

Baixa Definitiva
05/09/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/09/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:38

Juntada de Certidão
31/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/08/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/08/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/08/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/08/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 01:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
22/08/2024 01:55

Transitado em Julgado
22/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
12/08/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/07/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/07/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/07/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 22:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 14:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034535-42.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 224) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ENI ASSUNCAO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB SC007272) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
12/07/2024 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2024 14:00 Sequencial: 224
07/03/2024 16:11

Conclusos para decisão
07/03/2024 13:11

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
07/03/2024 09:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
07/03/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/02/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/02/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/02/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/02/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/02/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 7324415 Situação: Baixado.
21/02/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/02/2024 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/02/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/02/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 13:04

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
15/02/2024 14:11

Conclusos para julgamento
07/02/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/02/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/01/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/01/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/01/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/01/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/01/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 14:43

Julgado procedente em parte o pedido
04/01/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2023 14:40

Conclusos para julgamento
15/12/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/12/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/12/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2023 10:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 20:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 18:48

Determinada a citação
22/11/2023 18:39

Conclusos para despacho
22/11/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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