TJSC - 0004306-93.2008.8.24.0064

06/08/2024 09:43

Baixa Definitiva

06/08/2024 09:43

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

06/08/2024 09:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDSON CARLOS ROCHA - EXCLUÍDA

06/08/2024 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON CARLOS ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

15/07/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 15/07/2024

12/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 12/07/2024 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/07/2024

12/07/2024 00:00

Intimação

11/07/2024 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024

11/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

24/05/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/05/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024 10:36

Extinto o processo por desistência

10/05/2024 12:39

Conclusos para julgamento

09/05/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/05/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 13:18

Ato ordinatório praticado

28/04/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2023 15:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/12/2023 15:24

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

13/10/2023 11:54

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

30/09/2020 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

25/09/2020 07:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

24/09/2020 03:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/09/2020 03:36

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/01/2020 18:16

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020 18:16

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

08/10/2019 01:50

Juntada

24/07/2019 12:43

Mero expediente - SAJ - Minatto - Genérico

08/05/2018 17:34

Recebidos os autos

04/05/2018 15:16

Concedida a utilização do Bacenjud - 3. Havendo saldo disponível (exitoso ou parcialmente exitoso), far-se-á a transferência do montante até o valor da dívida para conta vinculada ao juízo, procedendo-se à formalização do auto de penhora e intimando-se o(

19/10/2017 14:05

Conclusos para decisão Bacenjud

16/10/2017 14:53

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACENJUD em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: WSJE17200301027

11/10/2017 15:54

Recebidos os autos

05/10/2017 17:18

Autos entregues em carga ao Advogado

21/09/2017 16:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0686/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2671 Página:

19/09/2017 15:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0686/2017 Teor do ato: Vistos etc.Manifeste-se a parte Exequente.Intime-se. Advogados(s): Frederick Freddy Gondin (OAB ), George Dias Zaccarao (OAB 12648/SC)

14/08/2017 15:39

Recebidos os autos

11/08/2017 15:49

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Manifeste-se a parte Exequente.Intime-se.

10/08/2017 10:49

Conclusos para despacho

29/06/2015 15:33

Certificado

08/03/2012 12:00

Reabertura de processo - suspenso - D - díg. 06 (esc.160)

08/03/2012 12:00

Processo suspenso - SAJ - suspenso - D - díg. 06 (esc.160)

03/10/2011 12:00

Reabertura de processo

03/10/2011 12:00

Processo suspenso - SAJ

03/10/2011 12:00

Processo suspenso - SAJ

03/10/2011 12:00

Reabertura de processo

12/07/2011 12:00

Processo suspenso - SAJ

06/07/2011 12:00

Aguardando arquivamento

06/07/2011 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo EXEQUENTE acerca da decisaão de fls. 25 .

01/12/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo - 11/15 - A

14/10/2010 12:00

Recebimento - SAJ

24/09/2010 12:00

Carga ao Advogado

13/09/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo - 11/15 - A

01/09/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

27/07/2010 12:00

Recebimento - SAJ

27/07/2010 12:00

Aguardando outros

22/07/2010 12:00

Decisão det. suspensão - execução frustrada - I - A ordem de indisponibilidade de ativos do Executado restou infrutífera em razão da sua inexistência, conforme relatório que se junta, razão pela qual SUSPENDO o curso da Execução enquanto não localizado be

07/07/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/07/2010 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - I - Requisite-se, por intermédio do convênio BACEN-JUD, informações sobre a existência de ativos em nome do Executado e a sua indisponibilidade até o valor da Execução (fl. 20), ou seja, R$ 2.742,81 (dois m

06/07/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/07/2010 12:00

Juntada petição de utilização BacenJud

01/07/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz - CLS URGENTE

30/06/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo

30/06/2010 12:00

Recebimento - SAJ

18/06/2010 12:00

Carga ao Advogado

15/06/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

09/02/2009 12:00

Aguardando outros

10/11/2008 12:00

Aguardando cumprir despacho

03/10/2008 12:00

Aguardando cumprir despacho - Int. Estado - C

02/10/2008 12:00

Juntada de petição

23/09/2008 12:00

Aguardando outros - PETIÇÕES P/ JUNTAR 27 (DIVERSOS)

19/09/2008 12:00

Recebimento - SAJ

19/09/2008 12:00

Aguardando petição

12/09/2008 12:00

Remessa à Fazenda Pública

12/09/2008 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

11/09/2008 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo EXECUTADO.

11/09/2008 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o EXEQÜENTE, para manifestar-se sobre o teor da certidão retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

11/09/2008 12:00

Aguardando cumprir despacho -

31/08/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo

24/04/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo - Prazo 28

23/04/2008 12:00

Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR954537857TJ Situação : Cumprido Destinatário : Edson Carlos Rocha

14/04/2008 12:00

Aguardando juntada de AR

11/04/2008 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

10/03/2008 12:00

Recebimento - SAJ

07/03/2008 12:00

Processo distribuído por sorteio