27/01/2025 17:38

Baixa Definitiva
17/12/2024 19:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AZMUN
17/12/2024 19:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
17/12/2024 19:13

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA APARECIDA NAZARIO CANDIDO
16/12/2024 18:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AZMUN -> DCJE
16/12/2024 18:08

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
21/11/2024 16:08

Juntada de Petição
19/11/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/11/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/11/2024 17:42

Juntada de Petição
12/11/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/11/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 18:09

Homologada a Transação
04/11/2024 15:10

Conclusos para julgamento
30/10/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/10/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:48

Juntada de Petição
24/10/2024 06:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> AZMUN
24/10/2024 06:34

Transitado em Julgado
24/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
16/10/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/10/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/09/2024 13:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG041796
16/09/2024 13:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG053508
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001540-60.2023.8.24.0159/SC (Pauta: 154) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO MARIANI BITTENCOURT (OAB MG053508) ADVOGADO(A): DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB MG041796) RECORRIDO: MARIA APARECIDA NAZARIO CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE CANDIDO MACHADO DE BITENCOURT (OAB SC052375) ADVOGADO(A): KAYO DO AMARANTE FREITAS (OAB SC052459) ADVOGADO(A): TAIANA DA SILVA BITENCOURT (OAB SC052359) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
14/09/2024 10:33

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (MG044243 - NEY JOSE CAMPOS)
13/09/2024 16:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 154
11/09/2024 17:27

Conclusos para decisão com Contrarrazões
11/09/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:06

Determinada a intimação
26/08/2024 15:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
26/08/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/08/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/08/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/07/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 22:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 14:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001540-60.2023.8.24.0159/SC (Pauta: 201) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO MARIANI BITTENCOURT (OAB MG053508) ADVOGADO(A): DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB MG041796) RECORRIDO: MARIA APARECIDA NAZARIO CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE CANDIDO MACHADO DE BITENCOURT (OAB SC052375) ADVOGADO(A): KAYO DO AMARANTE FREITAS (OAB SC052459) ADVOGADO(A): TAIANA DA SILVA BITENCOURT (OAB SC052359) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
12/07/2024 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2024 14:00 Sequencial: 201
08/04/2024 14:34

Conclusos para admissibilidade recursal
08/04/2024 14:22

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
08/04/2024 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
03/04/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/02/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 39 (09/02/2024). Guia: 7246067 Situação: Baixado.
15/02/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/02/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7246067, Subguia 3728729 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.252,78
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/02/2024 10:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7246067, Subguia 3728729
08/02/2024 10:13

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 7246067 - R$ 1.252,78
30/01/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 16:25

Julgado procedente em parte o pedido
19/01/2024 16:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/12/2023 16:31

Conclusos para despacho
07/12/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/11/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/11/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:32

Determinada a intimação
30/10/2023 16:22

Conclusos para despacho
27/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/10/2023 00:19

Juntada de Petição
13/10/2023 03:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 13:26

Intimado em audiência
05/10/2023 13:26

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
05/10/2023 13:15

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - 05/10/2023 13:00. Refer. Evento 3
05/10/2023 08:58

Juntada de Petição
04/10/2023 09:52

Juntada de Petição
04/10/2023 09:50

Juntada de Petição
12/09/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2023 11:58

Expedição de ofício - 1 carta
18/08/2023 13:06

Juntada de Petição
17/08/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 18:40

Concedida a tutela provisória
16/08/2023 15:16

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - 05/10/2023 13:00
14/08/2023 13:01

Conclusos para despacho
14/08/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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