TJSC - 5022244-26.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 21:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
-
20/08/2024 21:40
Transitado em Julgado
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
29/07/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
26/06/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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25/06/2024 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 16:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5022244-26.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ALEXANDRE RAIMUNDO PEREIRA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS PIZONI GREGORIO (OAB SC039551) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
07/06/2024 16:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/06/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 126
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30/04/2024 14:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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30/04/2024 14:41
Juntada de Certidão
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30/04/2024 13:01
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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29/04/2024 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE RAIMUNDO PEREIRA DOS PASSOS. Justiça gratuita: Deferida.
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29/04/2024 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/04/2024 15:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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