09/09/2024 13:47

Baixa Definitiva
07/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
06/09/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 43.558,76
04/09/2024 11:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcelo Carlin em 04/09/2024 11:08:00
02/09/2024 16:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/08/2024 17:50

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 98
30/08/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/08/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 97
30/08/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/08/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/08/2024 18:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:37

Decisão interlocutória
28/08/2024 18:47

Conclusos para despacho
27/08/2024 19:36

Juntada de Petição
27/08/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86
27/08/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/08/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/08/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/08/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
26/08/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/08/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/08/2024 10:23

Juntada de Petição
26/08/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 07:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSE02JC
23/08/2024 07:02

Transitado em Julgado
23/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
22/08/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 43.438,29
01/08/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/07/2024 13:52

Juntada de Petição
31/07/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 66
31/07/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/07/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/07/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 22:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 14:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010255-04.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 193) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: FERNANDA ERNANDES CORRADI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA GOMES GUIMARAES FANTOZZI VIEIRA (OAB SC027027) RECORRIDO: THIAGO MARTINS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA GOMES GUIMARAES FANTOZZI VIEIRA (OAB SC027027) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
12/07/2024 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2024 14:00 Sequencial: 193
15/04/2024 16:56

Conclusos para admissibilidade recursal
15/04/2024 15:51

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
15/04/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
04/04/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 49 (27/03/2024). Guia: 7585907 Situação: Baixado.
03/04/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/03/2024 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7585907, Subguia 3886683 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.802,81
26/03/2024 20:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7585907, Subguia 3886683
26/03/2024 20:42

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 7585907 - R$ 1.802,81
18/03/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/03/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 41
16/03/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/03/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/03/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 15:27

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2024 15:10

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
17/01/2024 14:54

Conclusos para julgamento
08/01/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
19/12/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/12/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/12/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 26
04/12/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/12/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 16:36

Julgado procedente em parte o pedido
30/11/2023 13:48

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
30/11/2023 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedido/Extraído/Lavrado - Termo - 30/11/2023 13:42:47)
14/11/2023 10:16

Conclusos para julgamento
09/11/2023 18:14

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual - 01/11/2023 16:30. Refer. Evento 9
09/11/2023 18:13

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/11/2023 18:11

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
01/11/2023 10:36

Juntada de Petição
26/10/2023 10:22

Juntada de Petição
22/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/07/2023 12:28

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
07/07/2023 12:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/07/2023 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2023 16:58

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - 01/11/2023 16:30
29/06/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/06/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/06/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 18:41

Determinada a citação
27/06/2023 19:51

Conclusos para despacho
27/06/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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