TJSC - 5003918-31.2023.8.24.0048
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Balneario Picarras
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 14:36
Baixa Definitiva
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29/05/2025 13:50
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX02CV
-
29/05/2025 13:49
Custas Satisfeitas - Parte: MALCOM SPENCER DANIELS JR
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29/05/2025 13:49
Custas Satisfeitas - Parte: LUCIANA DE ARAGAO MARINHO DANIELS
-
29/05/2025 13:49
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA SANTINA DE OLIVEIRA
-
29/05/2025 13:49
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA
-
28/05/2025 17:51
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX02CV -> DCJE
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28/05/2025 17:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000588-60.2022.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 106
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28/05/2025 17:51
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
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26/05/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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13/05/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
13/05/2025 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
13/05/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2025 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SANTINA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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13/05/2025 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SANTINA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/05/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2025 18:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Transitado em Julgado - 13/05/2025 18:20:25)
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06/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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23/04/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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08/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
-
29/03/2025 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/03/2025 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/03/2025 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/03/2025 22:52
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
27/03/2025 15:11
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
26/03/2025 13:01
Conclusos para decisão
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25/03/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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18/02/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
16/01/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 15:59
Decisão interlocutória
-
17/12/2024 18:35
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 14:04
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000588-60.2022.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 155
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02/12/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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31/10/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 16:14
Juntada de Petição
-
31/10/2024 16:09
Juntada de Petição - LUCIANA DE ARAGAO MARINHO DANIELS / MALCOM SPENCER DANIELS JR (SC017881 - RUBENS CEZAR BOSCHINI)
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30/10/2024 10:47
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81
-
30/10/2024 10:47
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81
-
23/10/2024 16:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 23/10/2024
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18/10/2024 15:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: RUBEN WELTER
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18/10/2024 14:36
Expedição de Mandado - PCXCEMAN
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17/10/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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01/10/2024 12:53
Expedição de ofício - 2 cartas
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01/10/2024 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZIO DERETTI. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/10/2024 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERONICA ALFLEN DERETTI. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/09/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 66
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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19/09/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 13:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70
-
10/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/09/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
02/09/2024 18:44
Expedição de ofício - 1 carta
-
02/09/2024 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIEZIO RIBEIRO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/09/2024 12:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
28/08/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 15:15
Despacho
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/08/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/08/2024 17:48
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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12/08/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
07/08/2024 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 08:19
Despacho
-
01/08/2024 12:37
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 12:52
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
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31/07/2024 12:52
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
-
31/07/2024 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/07/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 15/07/2024
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/07/2024 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024
-
12/07/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003918-31.2023.8.24.0048/SC AUTOR: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA RÉU: LUCIANA DE ARAGAO MARINHO DANIELS RÉU: MALCOM SPENCER DANIELS JR EDITAL Nº 310061740740 JUIZ DO PROCESSO: CRISTINA PAUL CUNHA BOGO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS EM LOCAL INCERTO E TERCEIROS INTERESSADOS.
Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): UM TERRENO URBANO, situado no Município de Balneário de Piçarras/SC, Bairro Bela Vista, localizado no lado par da Rua Gaivota, distando pelo lado esquerdo 84,00 metros da Rua “G” do Loteamento Jardim Viviane; com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V01, de coordenadas N 7.040.569,115 m e E 729.061,396 m; deste segue confrontando com Rua Gaivota no quadrante Sudeste, com azimute de 255°50'59" e distância de 12,00 metros até o vértice V02, de coordenadas N 7.040.566,181 m e E 729.049,761 m; deste segue confrontando com Luciana de Aragão marinho Daniels JR (matricula nº 42.127) e Eliezio Ribeiro Silva (posse) no quadrante Sudoeste, com azimute de 351°26'49" e distância de 16,08 metros até o vértice V03, de coordenadas N 7.040.582,079 m e E 729.047,370 m; deste segue confrontando com Lote nº 17 Quadra U do Loteamento Jardim Tânia e Prefeitura Municipal Balneário de Piçarras no quadrante Noroeste, com azimute de 75°50'59" e distância de 12,00 metros até o vértice V04, de coordenadas N 7.040.585,012 m e E 729.059,005 m; deste segue confrontando com Luciana de Aragão marinho Daniels JR (matricula nº 42.102) no quadrante Nordeste, com azimute 171°26'49" e distância de 16,08 metros até o vértice V01, ponto inicial da descrição deste perímetro; contendo a área total de 192,00 metros quadrados, sendo que 189,21 metros quadrados parte da matricula nº 42.102 e 2,79 metros quadrados parte da matricula nº 42.127, ambas Registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Balneário de Piçarras. Prazo Fixado para a Resposta: 20 (vinte) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), e os eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
11/07/2024 17:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 17:41
Expedição de Edital - citação
-
11/07/2024 16:01
Expedição de ofício - 1 carta
-
11/07/2024 15:59
Expedição de ofício - 1 carta
-
11/07/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/07/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/07/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/07/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS,. Justiça gratuita: Não requerida.
-
05/07/2024 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MALCOM SPENCER DANIELS JR. Justiça gratuita: Não requerida.
-
05/07/2024 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA DE ARAGAO MARINHO DANIELS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
26/06/2024 17:04
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006079-82.2021.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 207, 224, 227
-
26/06/2024 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 13:37
Decisão interlocutória
-
25/06/2024 13:25
Conclusos para decisão
-
24/06/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/05/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 09:41
Decisão interlocutória
-
12/04/2024 17:55
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/03/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 17:51
Determinada a intimação
-
04/03/2024 17:36
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/01/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 18:47
Determinada a intimação
-
25/01/2024 13:57
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/12/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 15:08
Determinada a intimação
-
05/12/2023 18:30
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/11/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 09:32
Determinada a intimação
-
20/11/2023 12:07
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 19:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
-
17/11/2023 19:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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