TJSC - 5008770-38.2020.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 09:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0
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20/08/2024 09:12
Transitado em Julgado
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
10/07/2024 11:32
Juntada de Petição
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/07/2024 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/06/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
-
26/06/2024 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 16:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5008770-38.2020.8.24.0005/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: MR WILSON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIANE NEUHAUS COLIN WESTPHAL (OAB SC045244) ADVOGADO(A): MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC021685) ADVOGADO(A): MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
07/06/2024 16:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/06/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 108
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04/06/2024 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 558432, Subguia 107488
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20/05/2024 19:18
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 558432, Subguia 107488
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20/05/2024 19:18
Juntada - Guia Gerada - MR WILSON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Guia 558432 - R$ 660,86
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20/05/2024 19:07
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0504
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20/05/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/05/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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03/05/2024 13:14
Despacho
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30/04/2024 16:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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11/04/2024 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/04/2024 17:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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