12/05/2025 17:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037953-11.2021.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 31
01/10/2024 15:52

Baixa Definitiva
28/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 104
24/09/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 105
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105
04/09/2024 01:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02JC
04/09/2024 01:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MARCIA BARBETA
04/09/2024 01:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: AMERICAN BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
04/09/2024 01:55

Custas Satisfeitas - Parte: MARCIA BULHMANN TECHENTIN PACHECO
04/09/2024 01:55

Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO ALEXANDRE TECHENTIN PACHECO
03/09/2024 13:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02JC -> DCJE
03/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BNU02JC
02/09/2024 08:40

Transitado em Julgado
31/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94
21/08/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 95
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95
30/07/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 22:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036162-70.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 161) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: AMERICAN BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI (OAB SC017395) RECORRIDO: MARCELO ALEXANDRE TECHENTIN PACHECO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANAIDE SHEILA AMORIM SEIDEL (OAB SC036123) RECORRIDO: MARCIA BULHMANN TECHENTIN PACHECO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANAIDE SHEILA AMORIM SEIDEL (OAB SC036123) INTERESSADO: MARCIA BARBETA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
12/07/2024 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2024 14:00 Sequencial: 161
05/04/2024 12:44

Conclusos para decisão com Contrarrazões
04/04/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
22/03/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:58

Determinada a intimação
21/03/2024 17:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
21/03/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 75
15/03/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 74
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75
27/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 15:29

Não conhecido o recurso - por unanimidade
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
09/02/2024 16:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2024 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2024 14:00 Sequencial: 400
09/10/2023 15:11

Conclusos para despacho
09/10/2023 14:32

Juntada de Certidão
09/10/2023 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
06/10/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
12/09/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (11/09/2023). Guia: 6392878 Situação: Baixado.
12/09/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6392878, Subguia 3313739 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 694,73
11/09/2023 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 54. Guia: 6392878 Situação: Em aberto.
11/09/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 48
11/09/2023 17:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6392878, Subguia 3313739
11/09/2023 17:26

Juntada - Guia Gerada - AMERICAN BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - Guia 6392878 - R$ 694,73
30/08/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 49
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
15/08/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2023 12:40

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/08/2023 17:16

Conclusos para julgamento
10/08/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
31/07/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 35
24/07/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 20:32

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 32
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
05/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 15:31

Julgado procedente o pedido
13/04/2023 17:55

Conclusos para julgamento
12/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
11/04/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 26
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
14/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 13:41

Determinada a intimação
01/03/2023 17:59

Conclusos para decisão
13/02/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/12/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 19:08

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 19:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 11
07/12/2022 19:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/12/2022 16:00

Juntada de Petição
16/11/2022 13:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
16/11/2022 13:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
08/11/2022 21:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/11/2022 13:59

Expedição de ofício - 1 carta
01/11/2022 13:57

Expedição de ofício - 1 carta
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/10/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 18:51

Determinada a citação
20/10/2022 10:26

Conclusos para decisão
20/10/2022 10:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MATTOL - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EXCLUÍDA
17/10/2022 22:53

Distribuído por dependência - Número: 50379531120218240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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