10/09/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
06/09/2024 12:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
06/09/2024 12:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
06/09/2024 12:55

Custas Satisfeitas - Parte: SEMANA LIGHT ALIMENTOS LTDA.
06/09/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/09/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/09/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/09/2024 10:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
06/09/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:00

Baixa Definitiva
05/09/2024 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - PETIÇÃO - 21/08/2024 14:49:36)
05/09/2024 07:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> SOOJC
05/09/2024 07:47

Transitado em Julgado
05/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
28/08/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/08/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/08/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/08/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 19:25

Determinada a intimação
23/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
22/08/2024 12:44

Conclusos para decisão com Petição
22/08/2024 09:34

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/08/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/07/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 22:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016425-10.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 159) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: SEMANA LIGHT ALIMENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDIANE MACIEL FEIJO (OAB SC031824) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
12/07/2024 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2024 14:00 Sequencial: 159
15/04/2024 12:40

Conclusos para decisão com Contrarrazões
13/04/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:41

Determinada a intimação
27/03/2024 13:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/03/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/03/2024 13:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
06/03/2024 12:59

Juntada de Petição
28/02/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 15:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/02/2024 18:46

Juntada de Petição
21/02/2024 12:10

Juntada de Petição
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
09/02/2024 16:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2024 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2024 14:00 Sequencial: 301
24/10/2023 13:43

Conclusos para admissibilidade recursal
24/10/2023 13:39

Juntada de Certidão
24/10/2023 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
22/09/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 43
22/09/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/09/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEMANA LIGHT ALIMENTOS LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
13/09/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (12/09/2023). Guia: 6382647 Situação: Baixado.
13/09/2023 16:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6382647, Subguia 3308699 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.895,37
13/09/2023 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 6382647 Situação: Em aberto.
13/09/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/09/2023 18:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6382647, Subguia 3308699
08/09/2023 18:10

Juntada - Guia Gerada - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. - Guia 6382647 - R$ 1.895,37
30/08/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 18:35

Julgado procedente o pedido
16/04/2023 09:02

Conclusos para julgamento
05/04/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/03/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/03/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/03/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/12/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/11/2022 19:45

Juntada de Petição
23/11/2022 16:11

Juntada de Petição - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
09/11/2022 14:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
04/11/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2022 13:51

Expedição de ofício - 1 carta
18/10/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 15:55

Determinada a citação
22/09/2022 09:48

Conclusos para despacho
06/09/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 11:00

Despacho
02/08/2022 13:38

Conclusos para despacho
02/08/2022 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEMANA LIGHT ALIMENTOS LTDA.. Justiça gratuita: Requerida.
02/08/2022 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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