TJSC - 5001769-03.2014.8.24.0008
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001769-03.2014.8.24.0008/SC EXEQUENTE: VILMAR ANTONIO WERNERADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521)ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos contra a decisão do Evento 212, objetivando sanar omissão/contradição.
Decido.
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis quando houver, em qualquer decisão judicial, obscuridade, contradição, omissão ou erro material.
No entanto, analisando o caso em apreço, da simples leitura da decisão objurgada, é possível perceber que as matérias restaram apreciadas de forma pontual, sem exceção, caracterizando a pretensão da parte embargante como modificação do julgado.
Desse modo, verifica-se claramente que a intenção manifesta da parte embargante é a de rediscutir as questões examinadas na decisão impugnada, adaptando-as à sua convicção pessoal, o que não merece prosperar.
Dessa forma, não há que se falar em omissão/contradição.
Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração e, por consequência, mantenho a decisão embargada.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos. 0 -
05/08/2025 13:05
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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06/05/2025 13:15
Conclusos para decisão
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13/02/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
-
03/02/2025 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213 e 214
-
21/01/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2025 19:03
Decisão interlocutória
-
25/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
-
12/09/2024 13:02
Conclusos para decisão
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11/09/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201 e 205
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06/09/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201
-
22/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 13:57
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU04CV
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21/08/2024 16:23
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - BNU04CV -> DCJE
-
21/08/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 16:21
Transitado em Julgado
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20/08/2024 13:12
Recebidos os autos - TJSC -> BNU04CV Número: 50017690320148240008/TJSC
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27/05/2024 15:18
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU04CV -> TJSC
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24/05/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
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15/05/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
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09/05/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2024 07:49
Juntada de Petição
-
08/05/2024 07:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 189 Justiça gratuita: Deferida
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08/05/2024 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187
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12/04/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 15:14
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/04/2024 08:23
Conclusos para julgamento
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19/02/2024 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 182 (15/02/2024). Guia: 7153569 Situação: Baixado.
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19/02/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
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16/02/2024 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7153569, Subguia 3719622 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
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06/02/2024 11:29
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7153569, Subguia 3719622
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06/02/2024 11:29
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7153569, Subguia 3682555
-
05/02/2024 17:45
Juntada de Petição
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01/02/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
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24/01/2024 15:06
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7153569, Subguia 3682555
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24/01/2024 15:06
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 7153569 - R$ 660,86
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17/01/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/01/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/01/2024 16:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/01/2024 13:26
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
13/07/2023 13:20
Conclusos para decisão
-
12/07/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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07/07/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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29/06/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 10:30
Juntada de Petição
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29/06/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
-
09/06/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 08:56
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU04CV
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05/06/2023 11:22
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - BNU04CV -> DCJE
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05/06/2023 11:22
Decisão interlocutória
-
22/11/2022 12:54
Conclusos para decisão
-
22/11/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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22/11/2022 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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21/11/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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11/11/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
07/11/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 145
-
31/10/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 146
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21/10/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 15:55
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 15:11
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU04CV
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20/10/2022 19:32
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - BNU04CV -> DCJE
-
20/10/2022 19:32
Decisão interlocutória
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30/09/2022 18:59
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 12:18
Conclusos para decisão
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09/08/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
29/07/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 131
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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13/07/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2022 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
27/06/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 15:23
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 18:11
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU04CV
-
13/05/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
04/05/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
04/05/2022 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
02/05/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 17:51
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 12:41
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - BNU04CV -> DCJE
-
04/03/2022 09:11
Decisão interlocutória
-
03/02/2022 14:40
Conclusos para decisão
-
03/02/2022 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
10/01/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/12/2021 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
22/12/2021 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
22/12/2021 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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16/12/2021 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2021 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
11/12/2021 17:58
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:24:14). Refer. Evento 102
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11/12/2021 17:58
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:24:14). Refer. Evento 101
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11/12/2021 17:58
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 23:24:14). Refer. Evento 100
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01/12/2021 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2021 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2021 15:03
Ato ordinatório praticado
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22/11/2021 16:42
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU04CV
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21/09/2021 19:59
Juntada de Petição
-
31/08/2021 13:50
Juntada de Petição
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31/07/2021 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Alteração do destino da remessa lançada no evento 92 - BNUCONT -> DCJE.
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26/07/2021 16:57
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BNU04CV -> BNUCONT
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15/05/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
27/04/2021 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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27/04/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
26/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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23/04/2021 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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23/04/2021 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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16/04/2021 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR ANTONIO WERNER. Justiça gratuita: Deferida.
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16/04/2021 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2021 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2021 17:45
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2021 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "5026.29.03.201282-4" - EPROC: "5001769-03.2014.8.24.0008"
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16/04/2021 17:43
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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16/04/2021 17:42
Juntada de documento
-
16/04/2021 17:41
Juntada de Petição
-
16/04/2021 17:41
Juntada de documento
-
16/04/2021 17:40
Juntada de documento
-
16/04/2021 17:40
Juntada de documento
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16/04/2021 17:39
Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento
-
16/04/2021 17:39
Juntada de documento
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16/04/2021 17:38
Juntada de documento
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16/04/2021 17:38
Juntada de documento
-
16/04/2021 17:38
Juntada petição de contrarrazões
-
16/04/2021 17:38
Juntada petição de contrarrazões
-
16/04/2021 17:37
Juntada de documento
-
16/04/2021 17:37
Juntada de documento
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16/04/2021 17:36
Juntada de documento
-
16/04/2021 17:36
Juntada de Petição
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16/04/2021 17:36
Juntada de documento
-
16/04/2021 17:35
Juntada de documento
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16/04/2021 17:35
Juntada de documento
-
16/04/2021 17:35
Juntada de documento
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16/04/2021 17:34
Juntada de Petição
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16/04/2021 17:34
Juntada de documento
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16/04/2021 17:34
Juntada de documento
-
16/04/2021 17:34
Juntada de documento
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16/04/2021 17:33
Juntada petição de exceção de pré-executividade
-
16/04/2021 17:33
Juntada de documento
-
16/04/2021 17:32
Juntada de documento
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16/04/2021 17:32
Juntada de documento
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16/04/2021 17:32
Juntada de Petição
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16/11/2020 10:20
Juntada de Petição
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16/11/2020 10:20
Juntada
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16/11/2020 10:06
Processo físico convertido em processo eletrônico
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25/09/2020 14:35
Recebidos os autos
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30/08/2019 14:45
Conclusos para despacho
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26/08/2019 15:10
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.19.10148109-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/08/2019 16:05
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25/04/2019 14:27
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca da certidão de fls. 146.
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12/03/2019 19:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0171/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 3017 Página:
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11/03/2019 15:23
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0171/2019 Teor do ato: Mantenho a decisão proferida pelos seus próprios fundamentos.Ciente quanto a concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pela parte ré, momento em que dete
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18/02/2019 15:24
Recebidos os autos
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15/02/2019 15:39
Mero expediente - SAJ - Mantenho a decisão proferida pelos seus próprios fundamentos.Ciente quanto a concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pela parte ré, momento em que determino o aguardo do julgamento do referido recurso.
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01/02/2019 13:21
Conclusos para decisão interlocutória
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30/01/2019 12:35
Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80017
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17/12/2018 16:55
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.18.10180214-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/12/2018 16:05
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04/12/2018 17:51
Recebidos os autos
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30/11/2018 15:23
Autos entregues em carga ao Advogado
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12/11/2018 15:46
Recebidos os autos
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26/05/2017 13:07
Conclusos para sentença
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08/05/2017 17:29
Recebidos os autos
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05/05/2017 12:38
Autos entregues em carga ao Advogado
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03/02/2017 16:24
Recebidos os autos
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02/02/2017 16:54
Autos entregues em carga ao Advogado
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01/02/2017 14:51
Certidão emitida - Certifico que, de acordo com a Portaria 13/2016, deste Juízo, publicada no Diário da Justiça 2393, do dia 15/7/2016, dou seguimento ao presente processo.
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09/09/2016 18:58
Recebidos os autos
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29/08/2016 18:10
Autos entregues em carga ao Advogado
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06/07/2016 13:26
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0006017-29.2016.8.24.0008 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Telefonia
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24/06/2016 18:25
Recebidos os autos
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24/06/2016 15:54
Recurso interposto - 0006017-29.2016.8.24.0008 - Embargos de Declaração
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20/06/2016 16:57
Autos entregues em carga ao Advogado
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03/06/2016 15:09
Recebidos os autos
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03/06/2016 14:38
Rejeitada a exceção de pré-executividade - Assim, considerando que a matéria avençada se refere exclusivamente à excesso de execução, REJEITO a exceção de pré-executividade oposta por Oi Brasil S/A contra Vilmar Antônio Werner.Remeta-se à Contadoria Judic
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28/01/2016 14:34
Conclusos para despacho
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14/12/2015 19:01
Recebidos os autos
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17/11/2015 12:39
Autos entregues em carga ao Advogado
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11/09/2015 13:08
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Cumprimento de sentença - Número: 80008 - Protocolo: WBNU15100503068
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17/07/2015 18:01
Recebidos os autos
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13/07/2015 13:03
Autos entregues em carga ao Advogado
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18/06/2015 16:03
Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria 02/06, fica intimado exequente credor para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 15 (quinze) dias.
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18/06/2015 15:45
Juntada petição de exceção de pré-executividade - Juntada a petição diversa - Tipo: Exceção de pré-executividade em Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WBNU15100292814
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20/03/2015 18:29
Recebidos os autos
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05/03/2015 14:02
Autos entregues em carga ao Advogado
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26/02/2015 13:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0084/2015 Data da Publicação: 26/02/2015 Número do Diário: 2059 Página:
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24/02/2015 14:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0084/2015 Teor do ato: Conforme Portaria 05/08, fica intimado o devedor para pagar a quantia de R$ 254.728,45 relativa à sentença de fls. 223/229, devidamente atualizada com juros e correção até a data
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05/02/2015 16:11
Recebidos os autos
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04/02/2015 12:46
Remetidos os autos da Contadoria
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19/01/2015 16:51
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/01/2015 16:33
Remetido os autos à Contadoria
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15/01/2015 13:26
Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria 05/08, fica intimado o devedor para pagar a quantia de R$ 254.728,45 relativa à sentença de fls. 223/229, devidamente atualizada com juros e correção até a data do depósito no prazo de 15 (quinze) dias,
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15/01/2015 12:55
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0502629-03.2012.8.24.0008 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Telefonia
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15/12/2014 17:22
Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0502629-03.2012.8.24.0008
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2014
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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